O governo Bolsonaro tentará avançar várias casas na reformulação do sistema previdenciário do país.
Além de implementar a idade mínima para todas as aposentadorias, o novo governo pretende preparar o terreno para aprofundar mudanças na gestão dos recursos dos trabalhadores que entrarem no mercado. a partir de agora.
A ideia é substituir aos poucos o atual sistema de repartição simples, no qual quem está na ativa contribui para pagar benefícios dos aposentados, pelo de capitalização.
Nesse sistema em discussão na gestão Bolsonaro, e que conta com grande apreço do ministro da Economia, Paulo Guedes, o trabalhador aplica parte da renda para bancar a própria aposentadoria.
Essa troca de sistemas só funcionará se antes houver a criação da idade mínima.
Propostas estudadas pela equipe econômica de Bolsonaro consideram criar uma regra de transição em que a idade mínima comece mais baixa, próxima às atuais médias de idades de quem se aposenta hoje por tempo de contribuição —na casa dos 55 anos de idade— e avance até alcançar os 65 anos, para homens, e 62 ou 63 anos, para mulheres.
Após as mudanças, o valor dos benefícios também poderá ser menor, considerando como exemplo as experiências de países que já fizeram esse tipo de reforma. No Chile, onde a mudança para a capitalização ocorreu em 1981, parte dos benefícios pagos é inferior ao salário mínimo.
“Isso quer dizer que a reforma chilena deu errado? Eu digo que não, pois lá a Previdência é sustentável”, afirma Rogério Nagamine Costanzi, ex-coordenador de estudos em seguridade social do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e atualmente na equipe da Secretaria de Previdência do governo Bolsonaro.
O modelo exato da reforma de Bolsonaro ainda é incerto, pois, além do aval da equipe econômica, a proposta precisará passar pela análise do núcleo político do governo, que sabe que uma proposta muito impopular pode prejudicar o apoio ao presidente.
Como boa parte das medidas se trata de assunto de PEC (proposta de emenda à Constituição), é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares, em duas votações, tanto na Câmara como no Senado.
