O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o consumidor brasileiro terá prejuízo de R$ 23 bilhões em 30 anos, ou R$ 774,4 milhões por ano com a substituição da construção da usina hidrelétrica São Luiz de Tapajós por termelétricas.
Parado há cerca de 10 anos por afetar terras indígenas, Tapajós também evitaria a emissão de 6,5 milhões de toneladas de CO2 anuais que seriam gerados por uma termelétrica a gás natural de ciclo combinado, considerada uma das menos poluentes numa comparação com outros combustíveis, como óleo diesel ou carvão.
O parecer do ministro relator Augusto Sherman foi publicado na semana passada no acórdão do processo de monitoramento das ações do governo no setor elétrico, iniciado em 2008.
Alternativas às termelétricas
No documento, o TCU recomenda que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) leve em conta alternativas às termelétrica fósseis ao elaborar seu Plano Decenal de Expansão de Energia, como a construção de hidrelétricas.
Na última versão, com horizonte para 2026, a usina de Tapajós foi excluída pela dificuldade de se obter licença ambiental.
A construção de grandes hidrelétricas no País foi interrompida após a construção das usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), em Rondônia, e Belo Monte, no Pará, por dificuldade de se obter o licenciamento do Ibama.
'Seis anos sem novas hidrelétricas'
Nesta quarta-feira, 25, o presidente da PCE - Projetos e Consultorias, José Eduardo Moreira, se encontra com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, e o secretário de energia elétrica, Ildo Grudtner, para tentar acelerar a construção da usina hidrelétrica Tabajara, em Rondônia, a 300 quilômetros da capital Porto Velho e com capacidade instalada de 400 megawatts.
"Tem seis anos que a gente não constrói uma usina hidrelétrica no Brasil. As térmicas têm um custo absurdo, precisamos voltar a construir hidrelétricas", concorda Moreira.
Ele disse que vai tentar junto ao MME entender qual o problema do estudo feito para a obra, entregue em novembro de 2017 e que não ainda recebeu o "aceite" do Ibama, passo fundamental para começar a contar o prazo para o exame do EIA/RIMA do projeto.
Segundo Moreira, o Ibama havia pedido complementações que foram entregues há dois meses, mas depois disso não houve qualquer manifestação.
"Estamos propondo ao MME um reestudo para conseguir aprovar o licenciamento. A população local é favorável e a prefeitura (de Machadinho D'Oeste) tem sugestões pra gente incluir mais benefícios à sociedade", informou Moreira.
A expectativa do executivo é de que a hidrelétrica seja inscrita em leilão do governo no primeiro trimestre de 2018.
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) Mário Menel, o esforço junto ao MME para liberar a usina pode abrir caminho para a volta da construção de outras hidrelétricas no País, como determina o TCU.
"Essa usina é emblemática, pode dar sinal para fazer outras, até mesmo Tapajós", avaliou Menel.
Denise Luna, O Estado de S.Paulo
