segunda-feira, 9 de julho de 2018

"A própria Justiça soube resolver o impasse sobre Lula", por Miriam Leitão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
As idas e vindas durante o domingo no caso do ex-presidente Lula deixaram claro que, mesmo quando há divergências muito fortes de visão, o Judiciário tem os meios para se organizar e solucionar o impasse. 
O desembargador plantonista acolheu argumentos políticos e não jurídicos para determinar a liberação do ex-presidente Lula. Rogério Favreto, que foi filiado ao PT, tem uma visão particular. Argumentou que a pré-candidatura de Lula foi anunciada e que, preso, ele não poderia participar dos eventos de campanha. A pré-candidatura, no entanto, já era conhecida antes mesmo da condenação. Não houve um fato novo. Esse argumento não se sustentaria, até porque há a Lei da Ficha Limpa, que impede o condenado em segunda instância por crime de se candidatar. A regra, inclusive, contou com o apoio do próprio PT durante a sua aprovação. 
No domingo, o juiz Sergio Moro manifestou que caberia ao relator da 8ª turma, o desembargador Gebran Neto, se posicionar sobre a prisão de Lula. Foi essa turma que confirmou a condenação do ex-presidente, no início do ano. Moro, assim, não desautorizou o desembargador Favreto. No fim do dia, o presidente do TRF-4 Thompson Flores decidiu manter Lula preso.
Apesar das divisões internas, o tribunal da 4ª região conseguiu resolver a situação, inclusive sem que fosse necessária a participação do STF. 
O Globo