Pedro Dias Leite - O Globo
Discussão sobre tempo para defesa apresentar argumentos tem implicações bem maiores do que apenas três dias
O relator do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu perder a batalha para não arriscar-se a perder a guerra. A discussão sobre um prazo de três ou de cinco dias para que a defesa pudesse apresentar seus argumentos tem implicações bem maiores do que apenas três dias.
Como o presidente do TSE, Gilmar Mendes, vai viajar para o exterior, a decisão de hoje significa que o julgamento só deverá ser retomado em maio ou, na melhor das hipóteses, no final deste mês. Sobretudo porque não se sabe quando terminarão todas as oitivas das testemunhas relacionadas pela defesa de Dilma, como o ex-ministro Guido Mantega e o casal João Santana e Mônica Moura.
Os advogados da petista e do peemedebista querem ganhar esse tempo para permitir a substituição de dois ministros, Henrique Neves (que deixa a corte em abril) e Luciana Lóssio (que sai em maio), vistos como favoráveis à cassação da chapa. Seus substitutos, avaliam os defensores, podem ser mais "sensíveis" aos argumentos contra a cassação.
Mesmo com esse risco, Benjamin preferiu concordar com o adiamento por uma questão estratégica. A avaliação é que, se o julgamento fosse adiante com o prazo menor para a defesa, os advogados poderiam entrar com um recurso lá na frente, daqui a meses, argumentando que seu direito foi desrespeitado. Se fossem vitoriosos, tudo o que tivesse sido realizado nesse período teria de ser refeito. Ou seja, a perda não seria de alguns dias, nem mesmo de semanas, mais de meses.
O risco, evidente, é o de que o caso se arraste por tanto tempo que não saia uma decisão até o final do mandato de Temer, daqui a um ano e oito meses. Se isso acontecer, o processo é extinto por "falta de objeto": ou seja, termina sem ninguém ser condenado.
A saída que Benjamin quer evitar agrada tanto ao PMDB como ao PT. Ao partido de Temer, por motivos óbvios: o presidente mantém seu mandato e seus direitos políticos — e como ele milhares de cargos e o controle da máquina. Aos petistas, porque uma cassação de Temer agora manteria seu partido fora do poder da mesma forma, já que o novo presidente seria eleito de maneira indireta pelo Congresso, onde o atual grupo governista tem ampla maioria. E a cassação ainda tiraria do PT o discurso de que Dilma foi vítima de um golpe maléfico orquestrado pela elite, enfraquecendo uma de suas principais bandeiras para a campanha de 2018.
O adiamento desta terça-feira foi o primeiro movimento de uma disputa muito mais ampla.
De um lado, Benjamin e os que tentam levar a chapa Dilma-Temer a julgamento pela enxurrada de dinheiro sujo que irrigou a campanha de 2014, hoje mais do que comprovada por delatores e documentos. De outro, o grupo que busca enrolar até que o mandato presidencial acabe e o caso se torne irrelevante — e esses são a maioria esmagadora atualmente em Brasília, tanto no governo quanto na oposição.
