domingo, 30 de abril de 2017

Samuel Pessôa: "É preciso se informar para ser contra reforma da Previdência"


Folha de São Paulo


Sexta (28) foi dia de greve geral. Escrevendo este artigo na própria sexta, às 16h30, a impressão que fica é que muito poucas pessoas se mobilizaram para a greve. Serviu para "emendar" um pouco mais o feriado desta segunda-feira (1º).

Uma característica das pessoas que são contrárias ao projeto de reforma da Previdência é o baixo grau de informação. Seria muito importante que as pessoas se informassem mais.

Um bom início é estudar as simulações para o gasto com a Previdência se as regras atuais forem mantidas. Um texto apropriado é o de de Rogério Nagamine Constance e Graziela Ansiliero, intitulado "Impacto fiscal da demografia na Previdência Social", texto para discussão do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) número 2.291, de abril de 2017 (goo.gl/bcuIMa).

Um elemento importante para o debate é a confiança. Com desconfiança em relação a espantalhos como os "interesses dos rentistas", do "capital internacional" ou seja lá qual for a teoria conspiratória que a pessoa mobilize, é muito difícil qualquer discussão. É útil, portanto, esclarecer que os dois autores mencionados acima são funcionários públicos concursados, que se dedicam há décadas ao tema.

Na tabela 1, Nagamine e Graziela mostram que, em 2014, o gasto com aposentadorias e pensões do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) foi de 6,3% do PIB, e o dos servidores públicos civis da União foi de 1,1% do PIB, totalizando 7,4% do PIB. Para chegarmos aos 12% do PIB, total do gasto com Previdência em 2014, temos que adicionar 0,7% do PIB do BPC (Benefício de Prestação Continuada), 0,5% do PIB da Previdência dos militares e 3,4% do PIB de gastos com aposentados do serviço público dos Estados e municípios.

As simulações de Nagamine e Graziela, referentes somente aos gastos federais —RGPS e servidores civis; excluindo, portanto, BPC, militares e Estados e municípios-, mostram crescimento explosivo: a conta sai dos 7,4% do PIB de 2014 para 9,5% em 2025. Em 2060, chegará a 20% do PIB, 1/5 da renda da nação! A hipótese da simulação, como já registrado, é que não haja reforma da Previdência.

No texto, os autores documentam como todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) fizeram na última década alguma reforma. Adicionalmente, como indiquei na coluna de 12 de março, nosso gasto previdenciário já é descomunal em comparação com os países da OCDE, se levarmos em conta que nossa pirâmide demográfica ainda é jovem.

Outra fonte de informação é o relatório da recém-criada IFI (Instituição Fiscal Independente), lotada no Senado. No "Relatório de Acompanhamento Fiscal" de março, páginas 13 a 31, há um pormenorizado estudo da reforma da Previdência (goo.gl/15apnZ).

Em particular, há cuidadosa análise do deficit da Previdência e sobre qual é a "metodologia" empregada pelas instituições que alegam que não há deficit: basta tirar um monte de gastos previdenciários da conta e adicionar um monte de receitas. No entanto, como o relatório da IFI mostra, mesmo empregando essas hipóteses alternativas e indefensáveis do ponto de vista lógico, houve elevado deficit em 2016.

É importante que todos aqueles que se posicionam, que assinam manifestos, que foram protestar contra as reformas o façam conhecedores da melhor informação possível. Não é essa a impressão que tenho quando vejo as declarações de pessoas contrárias à reforma previdenciária.



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