RENATA AGOSTINI - Folha de São Paulo
O número de barreiras erguidas contra produtos brasileiros por outros países aumentou de forma significativa no ano passado, atingindo o nível mais elevado observado desde o início da década.
Foram aplicadas 15 medidas de defesa comercial contra produtos brasileiros no ano passado, cinco vezes o número de medidas tomadas em 2015, segundo dados do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
O governo acompanha os dados com apreensão, num momento em que surgem sinais de recuperação da indústria e o país se prepara para voltar a crescer após mais de dois anos de recessão.
Das 98 investigações comerciais iniciadas contra o Brasil nos últimos sete anos, metade foi aberta em 2015 e 2016. Ou seja, é provável que haja mais decisões por vir.
Para o ministro Marcos Pereira, titular do Mdic, as ações refletem a onda protecionista mundial. "Vemos aumento da retórica e das práticas protecionistas, que afetam nossas exportações. O Brasil segue à risca as regras multilaterais. Queremos assegurar que essas regras também sejam cumpridas pelos parceiros", afirmou Pereira à Folha.
Medidas de defesa comercial como as adotadas contra o Brasil são previstas pelas normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e existem para que os países possam reagir contra práticas comerciais consideradas desleais, como o dumping.
Ele ocorre quando produtos são vendidos no exterior a preços muito mais baixos do que os praticados no mercado de origem. O país atingido pode adotar as chamadas medidas antidumping, aumentando a tarifa de importação dos bens em questão.
Até recentemente, o Brasil era o país que mais recorria a essas medidas contra seus parceiros comerciais. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou uma ofensiva contra vários produtos importados, estimulada pelo aumento dos pedidos de proteção do empresariado.
Mas o país recuou de 2014 para cá, e hoje está em nono lugar na lista dos países que mais movem ações contra seus parceiros. "A liderança exercida pelo Brasil se restringiu aos anos de 2012 e 2013 e não mais reflete o cenário mundial", diz Abrão Neto, secretário de comércio exterior.
CÂMBIO
A explicação está na alta do dólar, que tornou os importados mais caros no mercado doméstico, e na crise econômica, que fez cair a demanda interna por esses produtos. Assim, a competição com os estrangeiros passou a incomodar menos a indústria.
Por outro lado, a desvalorização do real tornou os produtos brasileiros mais baratos no mercado, aumentando a grita dos concorrentes. "Não significa que os brasileiros estão mais desleais. Os contextos global e do Brasil é que mudaram", diz Ana Caetano, sócia da área de Comércio Exterior do Veirano Advogados.
Para Carlos Abijaodi, diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o fato de a política industrial do Brasil ter sido questionada na OMC, que recentemente condenou vários programas, também deixou o país mais vulnerável. "Ficamos muito na vitrine. Abriu-se um flanco para todo mundo entrar com medidas contra nós", afirma.
