NICOLA PAMPLONA - Folha de São Paulo
A Petrobras propôs a seus acionistas que novas nomeações de executivos só sejam aceitas após a comprovação de "reputação ilibada" dos indicados. A medida faz parte de mudanças no estatuto que serão avaliadas em assembleia agendada para abril.
De acordo com o novo texto do estatuto, os indicados para a administração da companhia não podem ter sido condenados em segunda instância em processos judiciais ou administrativos ou ter seu nome em cadastros de inadimplentes.
A proposta limita ainda a nomeação de pessoas que possuam falta grave por descumprimento de códigos de ética ou de conduta e que tenham sofrido penalidades administrativas em empresas ou órgãos públicos.
A análise será feita pelo comitê de indicação, remuneração e sucessão da companhia, que é responsável por avaliar os postulantes a cargos. De acordo com a proposta, o comitê terá um prazo de oito dias, prorrogáveis por mais oito, para decidir.
A avaliação de reputação ilibada é mais uma medida no sentido de endurecer as regras contra as indicações políticas na empresa, hoje já protegida pela lei das estatais, que impede a nomeação de pessoas ligadas ao governo ou a partidos.
A Petrobras já vem usando critérios mais rígidos do que os previstos na lei e decidiu colocá-los no estatuto para reduzir os riscos de afrouxamento das regras no futuro.
Na assembleia, serão votados ainda o balanço de 2016, no qual a empresa registrou prejuízo de R$ 14,6 bilhões, e a remuneração dos administradores para o ano de 2017.
A proposta divulgada pela empresa prevê o gasto de R$ 12,606 milhões com salários da diretoria este ano - valor que não inclui benefícios e encargos previstos em lei, como o FGTS.
É um valor 1,8% superior ao proposto em 2016 - R$ 12,382 milhões, dos quais R$ 11,734 milhões foram efetivamente pagos.
