Governo quer fim de desoneração da folha de pagamento em todos setores

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Ueslei Marcelino - 21.fev.2017/Reuters

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BRUNO BOGHOSSIAN
MARINA DIAS

Folha de São Paulo

O governo Michel Temer decidiu acabar com a desoneração da folha de pagamento para todos os setores e bloquear cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento para fechar as contas em 2017.

Segundo a Folha apurou, o contingenciamento pode chegar a R$ 32 bilhões.

O anúncio do congelamento dos gastos será feito nesta quarta-feira (29). Os números finais ainda dependem do resultado de uma ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a devolução de duas hidrelétricas concedidas para a Cemig.

O processo pode gerar uma receita extra para a União, que abateria parte do deficit de R$ 58 bilhões apontado na última revisão do Orçamento. A ministra Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) já sinalizou a integrantes da equipe econômica que a decisão do tribunal tende a ser favorável ao governo.

Caso a previsão se confirme, Temer e seus ministros projetam que, além do fim das desonerações da folha, não serão necessários aumentos significativos de tributos, como chegou a ser cogitado.

O fim das desonerações da folha de pagamento resultaria em um aumento de arrecadação estimado em R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões.

As desonerações são concedidas pelo governo federal desde 2011 e consistem na substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento por uma cobrança de 1% a 2% sobre o faturamento —o que beneficia parte do empresariado.

A equipe econômica ainda estuda uma alta residual do PIS/Cofins, que seria limitada a operações de crédito de cooperativas. A receita extra prevista, neste caso, seria de cerca de R$ 1 bilhão.

Para cobrir o rombo de R$ 58 bilhões, portanto, o governo congelaria gastos de R$ 32 bilhões, e obteria receitas extras de R$ 26 bilhões: cerca de R$ 17 bilhões em decisões judiciais com hidrelétricas e precatórios; R$ 8 bilhões com o fim das desonerações da folha; e mais R$ 1 bilhão com o PIS/Cofins.

Até a semana passada, o governo trabalhava com a previsão de bloqueio de apenas R$ 20 bilhões, com aumento de PIS/Cofins para todos os setores, além de elevação da alíquota do IOF —o que gerou forte reação negativa por parte do empresariado.