A principal ameaça à reeleição de Rodrigo Maia não está na Câmara, mas no prédio vizinho. Hoje, a principal ameaça à recondução do preferido do Planalto ao comando da Câmara é o Supremo Tribunal Federal. Tramitam na Corte duas ações questionando a legalidade da pretensão de Maia. Imaginou-se que o tribunal, em férias, só analisaria a encrenca depois do fato consumado. Porém, a ministra Cármen Lúcia decidiu pisar no acelerador.
A presidente do Supremo cogita pautar o julgamento das ações contra Maia para o dia 1º de fevereiro, véspera da sessão em que os deputados escolherão o colega que comandará a Câmara pelos próximos dois anos. A ministra mandou notificar o deputado para que se manifeste sobre o caso no prazo de dez dias, a contar da data da notificação.
A Constituição proíbe a reeleição às presidências das Casas do Legislativo para mandatos subsequentes. Maia alega que não está sujeito ao veto constitucional porque sua presidência atual, iniciada após a cassação de Eduardo Cunha, é “tampão”.
Em dezembro, antes que os congressistas e os ministros do Supremo saíssem em férias, o partido Solidariedade, fechado com a candidatura de Jovair Arantes (PTB), protocolou a primeira ação contra Maia. A petição desceu à mesa do ministro Celso de Mello. Que foi ao recesso sem tomar nenhuma providência.
O cheiro de queimado levou o líder do PDT, André Figueiredo, outro pretendente à poltrona de presidente da Câmara, a impetrar a segunda ação contra Maia. Ele alega que não seria razoável que o Supremo deliberasse sobre a legalidade da reeleição depois do fato consumado. Pede que o tribunal conceda liminar proibindo a Câmara de aceitar a candidatura de Maia ou suspenda a eleição até que o julgamento final das ações.
Ao requisitar a manifestação de Maia, Cármen Lúcia coloca para andar o processo que estava parado sobre a mesa de Celso de Mello. Se quisesse, a ministra poderia tomar uma decisão solitária durante o plantão, submetendo-a à deliberação do plenário posteriormente. Mas a tendência é que a matéria seja incluída na pauta da primeira sessão do ano no Supremo, em 1º de fevereiro. Maia acredita que a Suprema Corte não se meterá na encrenca. A ver.
