Em nota divulgada em abril, a Polícia Federal informou que o prazo de entrega de novos passaportes mudaria. Em vez de seis dias úteis, a espera levaria 30 dias corridos. A situação, segundo se informou, se normalizaria em junho.
Junho já terminou, mas o quadro passa longe de ter voltado ao normal —ao contrário, piorou. A demora para a emissão do documento saltou para até quatro meses, e não será surpresa se esse período ficar ainda maior.
É que a Casa da Moeda do Brasil, responsável por confeccionar passaportes no país, informou na quinta-feira (30) que a produção precisou ser paralisada, mas deverá ser retomada na próxima semana.
Essa interrupção decorreria da falha em um equipamento. A explicação para os atrasos de 120 dias residiria em problemas no fornecimento do papel usado no passaporte, ao passo que dificuldades pontuais em abril estariam ligadas a erros no recolhimento das taxas.
Enquanto as desculpas se acumulam, a fila aumenta –e a PF, como mostrou esta Folha, resolveu dar um "jeitinho".
Quem precisa obter o documento em menos de quatro meses pode tê-lo em mãos em até quatro dias úteis: basta pagar por isso. Das 110 pessoas entrevistadas pela reportagem nesta semana, mais da metade (58) afirmou ter recorrido ao serviço expresso.
Como ocorre nas situações de emergência, a taxa de urgência (que seria desnecessária se o serviço funcionasse a contento) custa R$ 77,17 a mais do que os R$ 257,25 convencionais. Há uma diferença importante, contudo.
Reserva-se o passaporte emergencial (emitido em até 24 horas) a quem precise sair do país por problemas de saúde ou em razão de catástrofe natural, por exemplo. Já o documento confeccionado com urgência visa apenas a remediar a catástrofe dos serviços públicos brasileiros.
Cria-se, assim, um quadro esdrúxulo: enquanto a fila dos passaportes se alimenta da ineficiência estatal, cria-se um caminho alternativo para quem quiser contorná-la.
O cidadão perde em ambos os casos, seja pela espera exasperante, seja por se ver obrigado a pagar a mais para burlar a incompetência do Estado. Este, por sua vez, além de não corrigir o que representa evidente desrespeito, passa a arrecadar ainda mais recursos a partir de sua própria inépcia.
