JOÃO PEDRO PITOMBO - Folha de São Paulo
Mesmo no cenário de crise e com arrecadação em queda, as prefeituras das principais capitais brasileiras ampliaram o percentual de gasto com pessoal entre abril de 2015 e abril deste ano.
Das 10 maiores capitais brasileiras, 7 elevaram o peso da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida. Os dados são dos relatórios de gestão fiscal do primeiro quadrimestre deste ano, divulgados pelas prefeituras na última semana.
Segundo as prefeituras, a queda na arrecadação própria e nos repasses da União, aliada a reajustes, foi o principal fator.
"Não há dúvida de que existe descompasso. O problema é que a despesa dá para controlar, mas a receita, no atual cenário, acaba imprevisível", diz Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador.
Com o crescimento nos gastos com o funcionalismo, capitais como Recife e Belém já chegaram ao limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso superem o limite prudencial ou o limite máximo, sofrerão sanções como a impossibilidade de receber recursos não obrigatórios do governo federal.
Em nota, a Prefeitura do Recife afirma que o aumento nos gastos com pessoal é resultado de reajustes. E diz que, mesmo com a queda na arrecadação, o pagamento dos servidores continuará sendo feito sem atrasos.
Procurada, a Prefeitura de Belém não respondeu.
Na contramão, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza conseguiram reduzir o percentual de gasto com pessoal. Nos três casos, o feito é resultado do incremento da receita corrente líquida.
REAJUSTE ZERO
O cenário de incertezas aumenta o desafio dos prefeitos de conciliar oequilíbrio das contas públicas com a pressão do funcionalismo por reajustes que pelo menos reponham a inflação. Isso em pleno ano de eleição.
Parte das prefeituras, como o caso de Salvador, já acenou com a possibilidade de não conceder reajustes para os servidores neste ano.
Os servidores fizeram greve de um mês, mas a prefeitura não cedeu. Em protesto, servidores decidiram fazer protestos diário durante os atos públicos e inaugurações do prefeito ACM Neto (DEM).
No Recife, onde também houve greve, a prefeitura garantiu aumento de salário apenas para os funcionários com salário até R$ 1.700.
Mesmo assim, o reajuste de 5% não repôs nem metade da inflação do período.
Prefeituras com situação mais crítica começam a atrasar o pagamento dos salários do funcionalismo. É o caso de Natal, onde o prefeito Carlos Eduardo (PDT) pagou o salário dos servidores por etapas nos últimos meses.
Em nota publicada nas redes sociais, o prefeito justificou a medida alegando queda na arrecadação. E afirmou que 81,7% dos cerca de 22 mil servidores vão receber os salários dentro do mês.
