Sílvia Amorim e Martha Beck - O Globo
O presidente interino Michel Temer adiou para a próxima terça feira o anúncio de medidas econômicas e fiscais. Temer se reuniu com ministros da equipe econômica em São Paulo, que iriam, inicialmente, divulgar as ações na segunda-feira. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no entanto, explicou que, para evitar futuras alterações no conteúdo a ser divulgado, as equipes técnicas trabalharão até segunda na finalização das propostas.
— Estamos tendo muito cuidado para fazer o anúncio de números ou medidas para que quando anunciadas sejam eficazes e de fato implementadas. Seja algo que não seja alterado ou não progrida. Tudo bem negociado e estruturado — disse o ministro.
O objetivo da conversa foi elaborar uma estratégia para ajustar o governo à nova meta fiscal, anunciada na sexta-feira, que prevê um rombo de R$ 170,5 bilhões neste ano.
Por volta das 16h, ao chegarem ao local, os ministros não quiseram antecipar o conteúdo de nenhuma medida em discussão, mas destacaram que o ajuste das despesas está entre as prioridades. Jucá disse que “a curto prazo” não há medidas de aumento de carga tributária. Já Mirelles comentou estar confiante na aprovação da meta fiscal pelo Congresso.
— Espero que o Congresso entenda as necessidades do povo brasileiro e das finanças públicas. Acredito numa negociação muito produtiva. Todos os contatos que tenho tido foram positivos — afirmou o ministro da Fazenda.
ROMBO PIOR
Meirelles tem defendido publicamente que as despesas públicas não podem ter crescimento real e já disse que quer adotar o “nominalismo”, ou seja, fazer com que o aumento do gasto seja apenas nominal. A equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff já havia encaminhado ao Congresso uma projeto de lei que fixava um teto para os gastos do governo como proporção do PIB e criava um sistema de gatilhos para fazer com que o número ficasse sob controle.
Pela proposta do ex-ministro Nelson Barbosa, caso o teto fosse descumprido, o governo seria obrigado a conter gastos de custeio e com pessoal. No limite, poderia haver até mesmo uma suspensão do aumento real do salário mínimo. No entanto, segundo técnicos, a equipe de Meirelles trabalha numa proposta diferente e que deve ser “mais dura” para conter as despesas.
O rombo previsto pelo governo Michel Temer é bem maior que o calculado pela equipe de Dilma, que esperava um déficit de R$ 96,6 bilhões. A diferença nos números ocorreu porque Meirelles e Jucá decidiram incluir em seus cálculos o pior cenário fiscal possível para o ano. Assim, a ideia é que, ao final do ano, o resultado primário apresentado seja mais favorável que a meta. As medidas discutidas por Temer devem ajudar nesse objetivo.
Foram excluídas da conta de 2016 receitas incertas, como as decorrentes da recriação da CPMF e da venda de ativos. Também não estão mais nos cálculos uma proposta de Nelson Barbosa de mudar a cobrança de precatórios e que poderia dar um auxílio extra de R$ 12 bilhões aos cofres públicos este ano.
RENEGOCIAÇÃO COM OS ESTADOS
Além disso, o governo incluiu no déficit fiscal uma previsão de perda maior com a renegociação das dívidas de estados com a União. Barbosa já havia negociado com os governadores um alongamento desses débitos por 20 anos e também um desconto de 40% no pagamento desses valores por um prazo de dois anos. No entanto, com as finanças em frangalhos, os estados querem mais.
Por isso, o governo Temer vai conceder um alívio adicional. Ele também será tema das conversas do presidente com os ministros ao longo do fim de semana. Entre as propostas em estudo estão um desconto maior, de até 80%, no pagamento das dívidas por um ano.
No entanto, será preciso que os governadores se comprometam com contrapartidas. Uma das mais importantes é resolver os problemas com a Previdência dos estados. Uma ideia seria bastante impopular: aumentar a contribuição previdenciária dos servidores. No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) já apresentou uma proposta para que ela suba de 11% para 14%.
MINC
Meirelles afirmou que a decisão de Temer de devolver à pasta da Cultura o status de ministério não atrapalha os planos do governo de reduzir os gastos.
— Não houve qualquer alteração — disse.
Jucá explicou que a decisão de recriar o Ministério da Cultura foi uma decisão pessoal de Temer e rechaçou a expressão “recuo”.
— Não se trata de recuo. Se trata de avançar já que havia uma grita e um pleito bastante amplo a nível nacional.
