com Blog do Noblat - O Globo
Abril de 1985. Fernando Lyra, saudades do amigo, chama para uma conversa reservada. “O Presidente Tancredo vai morrer e é preciso evitar confusão. Por favor, acerte como vão ser as formalidades de sua substituição por Sarney”. Fizemos reunião com o Consultor Jurídico do Ministério, Marcelo Cerqueira; o Chefe do Gabinete, Cristóvam Buarque; o assessor especial, Joaquim Falcão; o Procurador Geral da República, José Paulo Pertence; e, mais, algumas autoridades ligadas a Tancredo.
Expliquei a situação, em nome do Ministro. E sugeri cumprir a Constituição (de 1969). O Vice-Presidente sucede o Presidente (art. 77) e toma posse “em sessão no Congresso Nacional” (art. 76). Prestando seu compromisso. Não mais o de antes, como Vice. Agora, o de Presidente da República. Consenso. O roteiro foi entregue a cada um dos presentes.
Morre Tancredo Neves. Um jornalista ligou, perguntando como seria a posse do Vice. Recitei o dito roteiro. Ele disse que não era essa a posição de Afonso Arinos – presidente da Comissão que, logo depois, redigiria o projeto da Constituinte. E que dr. Afonso falava por Sarney. Segundo ele, o Presidente já havia tomado posse. Nada mais precisaria ser feito. Perplexo, pedi ligassem para o dr. Afonso. Estava em Petrópolis. Fazendo a sesta. Falei com sua secretária, que se recusou a acordar o patrão. Disse que se tratava de assunto importante, para o país. Ela respondeu que mais importante era seu emprego. E desligou. Não havia jeito. Solicitei, à Polícia Federal, subir a serra para acordar o homem. E, à secretária do Ministério, que ligasse a cada 5 minutos. Ele acordou antes que a Federal chegasse, ainda bem.
Conversamos por dez minutos. Defendeu sua posição. E, eu, a que definimos na reunião. Ele, afinal, reconheceu que estávamos certos. Com uma frase antiga. Usando palavra que ouvi pela primeira (e última) vez na vida: “Sua interpretação é escorreita”. Prometeu que reconheceria isso, publicamente. Mas pediu para acertar, antes, com Ulisses Guimarães (presidente da Câmara) e “aquele menino” (Pimenta da Veiga, líder do governo). Se estivessem de acordo, mudaria de opinião. E Sarney tomaria posse, então, perante o Congresso.
Depois, explicou: “É o seguinte, meu filho” – a distância nas idades (ele na faixa dos 80, eu com 36 anos) autorizava esse tratamento. “Quando Ulisses disser que o cargo está vago, e antes que Sarney preste compromisso, alguém do PT vai levantar questão de ordem. Pedindo eleições diretas. Ou que Ulisses tome posse, no lugar de Sarney. Vai ser uma confusão danada. O senhor pode garantir que nada disso vai acontecer?”. Respondi que não, claro. Ele: “Então deixe as coisas como estão. É melhor para todos”. E deu conselho que ainda hoje guardo: “Não se meta em barulho que você não for capaz de resolver”. Fim da conversa. E assim foi.
Desta vez foi Temer. Diferente daquela posse de Sarney, claro. Porque será provisória. Mas desconfio que, se um dia deixar de ser interino, vai preferir não prestar compromisso perante o Congresso. Como deveria, que as regras da nova Constituição de 1988 (arts. 78 e 79) são as mesmas da anterior. Só para evitar complicações desnecessárias. Seguindo a lição do velho mestre Afonso Arinos. Quem viver, verá.
Michel Temer assina notificação de posse como presidente interino (Foto: Marcos Corrêa / VPR / Fotos Públicas)