Vera Rosa, Ricardo Galhardo e Ana Fernandes - O Estado de São Paulo
Titular da Saúde antecipa estratégia do governo para recriar contribuição para financiar o setor e é desautorizado pelo colega da Fazenda e ordenado a emitir nota negando a iniciativa; Chioro tem conversado com governadores e prefeitos sobre o assunto
A tentativa do ministro da Saúde, Arthur Chioro, em articular uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar o setor sofreu um duro baque nesta sexta-feira, 12. Após admitir conversas com governadores e prefeitos pela recriação do tributo, iniciativa tomada com aval do Palácio do Planalto, Chioro foi contestado publicamente pelo titular da Fazenda, Joaquim Levy, e teve de recuar por meio de nota emitida por sua própria pasta.
O ministro da Saúde está conversando há um mês com governadores e prefeitos de capitais de diversos partidos sobre formas de sustentar o Sistema Único de Saúde (SUS), autorizado pela presidente Dilma Rousseff.
Na manhã desta sexta, ao participar do 5.º Congresso do PT, Chioro defendeu a criação de um novo modelo de CPMF para financiar a saúde pública. “A ideia é tirar da cobrança amplos setores da classe média”, disse, indicando que o tributo deveria incidir sobre os mais ricos. “Não vai mais ter CPMF do jeito que era.”
As reações após a entrevista do ministro, porém, não foram positivas e o Palácio do Planalto decidiu desautorizar o titular da Saúde. Chioro se antecipou a estudos em discussão no governo e decidiu encampar publicamente a proposta defendida pelo PT, da qual é um dos entusiastas. A revelação, no entanto, provocou mal estar e teve reação imediata de Levy.
“Não há perspectiva (de retorno da CPMF)”, afirmou o ministro da Fazenda à tarde, em São Paulo. Ao ser questionado pelos jornalistas se a volta da contribuição está sendo cogitada no governo, respondeu: “Eu não estou cogitando”.
Mais tarde, diante da reação principalmente dos parlamentares contrários à recriação do tributo, Dilma pediu que a Saúde emitisse uma nota para tranquilizar sua base e para tentar esfriar o clima provocado pelo anúncio antecipado de Chioro, um quadro petista do ABC paulista muito próximo ao grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente não quer correr o risco de colher uma derrota no Congresso em tema tão controverso e importante quanto a CPMF.
Na nota, o Ministério da Saúde nega que o governo federal, incluindo a equipe econômica, trabalhe com projeto de criação de nova fonte de financiamento. A nota, porém, admite “a importância deste debate” e confirma que o ministério “acompanha” sugestões de prefeitos e governadores.
Discussão. Conhecida como imposto do cheque, a CPMF foi extinta em dezembro de 2007. Na época, o Senado derrubou a prorrogação do tributo, que rendia R$ 40 bilhões por ano aos cofres da União, provocando a maior derrota dos governos do PT desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto, como define a própria Dilma.
Dentro do governo, há setores convencidos de que é preciso achar uma alternativa para custear as despesas de saúde. A própria Fazenda chegou a dar início a estudos sobre o impacto que uma eventual volta da CPMF teria nas contas públicas e na economia em si.
Fora isso, o Planalto espera contar com apoio de outros entes federados para superar a resistência a aumentar a carga tributária. A estratégia consiste em construir uma “aliança” com governadores e prefeitos de grandes cidades, sentir as reações e ver se é possível encaminhar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o tema.
“Os governadores também estão desesperados, querem encontrar uma solução. Então, a gente precisa ter uma convergência”, argumentou Chioro.
O plano inicial, antes de o ministro da Saúde ser desautorizado pelo Planalto, previa uma espécie de piso para a incidência da tributação, de forma que a cobrança incidisse apenas de grandes movimentações financeiras e poupasse a classe média. Outra forma de obter apoio seria garantir a repartição da arrecadação com Estados e municípios – a antiga CPMF rendia receita apenas à União.
Em conversas com jornalistas ontem de manhã, também no Congresso do PT, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, havia confirmado que o governo busca alternativas para o financiamento da saúde. Segundo ele, com o aumento das decisões judiciais que obrigam o SUS a arcar com tratamentos e cirurgias, tornou-se “impossível” cumprir as demandas com o orçamento atual.
Sentado ao lado de Berzoini, Chioro provocou o colega ao ouvir que o tema era a CPMF. “Tô de olho”, disse o titular da Saúde, em tom de brincadeira, apontando com dois dedos para os olhos de Berzoini.
Manobra. A criação da nova contribuição foi um dos principais temas de conversas no segundo dia do Congresso do PT. O grupo de Lula, Construindo um Novo Brasil (CNB), que havia incluído a volta da CPMF na Carta de Salvador, texto-base do evento, recuou e decidiu retirar a contribuição do documento. “Não há consenso no PT sobre esse tema”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A supressão, naquele momento, foi feita a pedido do governo, para facilitar a negociação de um acordo com governadores e prefeitos em prol da volta da nova CPMF. Se o tema fosse uma bandeira saída do congresso petista, os demais chefes de Executivo se sentiriam a reboque do partido de Dilma e teriam dificuldades em aderir à proposta. Com o recuo do próprio governo federal, a tarefa de Chioro
