Ricardo Brito - O Estado de São Paulo
Renan defende mandato de oito anos para senadores
Presidente do Senado se posiciona na contramão da Câmara, que aprovou duração de cinco anos para todos os cargos eletivos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a manutenção de oito anos para mandato de senadores. A Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira, 10, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a mudança de mandato para todos os cargos eletivos para cinco anos, inclusive para o Senado. A decisão dos deputados, contudo, ainda terá de passar por uma nova votação em plenário antes de ser apreciada pelos senadores.
"O desafio do Congresso é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos. Mas é evidente que essa decisão será uma decisão da Casa", disse Renan, ao avaliar que a duração de mandato de cinco anos incentivaria ainda mais o fim da reeleição.
Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco. Já os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.
Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.
