A Polícia apreendeu, na manhã desta quarta-feira, o iate Spirit of Brazil, pelo menos três jet-skis e motores náuticos na casa do empresário Eike Batista em Angra dos Reis.
É mais um revés para Eike. Nesta terça-feira (10), a Polícia Federal e o Ministério Público conseguiram aval da Justiça para repatriar bens de Eike no exterior.
Um perito judicial foi enviado para avaliar o iate da marca Pershing, para posterior leilão, que deve ocorrer nos próximos dias.
A embarcação está ancorada em frente à casa do empresário no balneário. Por ser muito grande, a Polícia decidiu não trazê-la para o Rio e mantê-la onde está.
Um funcionário de Eike na casa foi nomeado depositário do bem, que ele mesmo disse valer R$ 100 milhões, em vez dos R$ 30 milhões estimados inicialmente –o valor declarado pelo empresário à Receita é de R$ 1,5 milhão.
Assim como o mandado cumprido na casa onde Eike mora, na semana passada, a operação desta quarta-feira tem como objetivo apreender bens que já são alvo de bloqueio decretado pela Justiça, no fim de janeiro.
Na semana passada, foram retidos em sua casa seis carros –entre eles, a Lamborghini avaliada em R$ 2,6 milhões– relógios, obras de arte, piano e seu celular.
O mandado e o bloqueio foram assinados pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal no ano passado, quando denunciou o empresário por supostos crimes contra o mercado de capitais.
A denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário em setembro, tornando Eike réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX.
Para os procuradores, Eike vendeu ações em 2013, em períodos que antecederam a divulgação de informações desfavoráveis à companhia, das quais ele tinha conhecimento desde 2012.
Os procuradores pediram, na ocasião, bloqueio de R$ 1,5 bilhão, para assegurar pagamento de indenizações ao mercado e multas, em caso de condenação do empresário na Justiça.
Na época, Souza entendeu que o valor encontrado, R$ 237 milhões, era suficiente para o pagamento. No entanto, reviu a decisão e mandou estender os efeitos dos bloqueios a R$ 3 bilhões, e incluiu na decisão os filhos de Eike Olin e Thor, a ex-mulher Lum de Oliveira e a mulher Flávia Sampaio.
Para o juiz, há indícios de que o empresário está se desfazendo dos bens por meio de vendas e transferências.
Entre 2012 e 2013, Eike doou R$ 204 milhões aos quatro e a mais três funcionários do grupo X, além de oito imóveis aos filhos, em valor declarado de R$ 20 milhões.
Em Angra, Eike doou terrenos e imóveis aos filhos Thor e Olin em 2013, mantendo para si o direito de usufruto.
Nesta semana, a PF e o MInistério Público Federal obtiveram aval para rastrear e trazer de voltar possíveis recursos que o empresário mantém no exterior. A busca será por meio de cooperação internacional, a ser coordenada pelo Ministério da Justiça.
