Vinícius Sassine - O Globo
Pedidos estão previstos para a próxima semana, quando o STF retoma atividades; grupo de auxílio se encontra com força-tarefa em Curitiba
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve propor já na próxima semana o desmembramento das investigações que ficarão no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com o pedido de remessa para a primeira instância dos casos de políticos citados na Operação Lava-Jato e que perderam o foro privilegiado. Os dois principais delatores do esquema de desvios da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, citaram entre 30 e 40 autoridades como supostas beneficiárias do esquema.
A partir da retomada das atividades no STF, na próxima segunda-feira, Janot planeja pedir o envio à Justiça Federal no Paraná dos casos de políticos que deixaram de exercer mandato eletivo na Câmara, no Senado ou em governos estaduais. São esses mandatos que garantem foro no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desmembramento deve ser o primeiro ato de Janot em relação às investigações sobre os políticos envolvidos no esquema.
O procurador-geral montou um grupo especial formado por procuradores regionais da República, procuradores da República e promotores de Justiça do Distrito Federal para auxiliá-lo na análise e na busca por provas que envolvam as autoridades com foro privilegiado. O grupo também prepara a primeira ofensiva mais concreta nas investigações:
na próxima semana, procuradores viajam a Curitiba para estreitar a articulação com os procuradores da República da força-tarefa responsável pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato.
Diante do grande volume de informações e de políticos citados, o mais provável é que as primeiras denúncias e os pedidos de abertura de inquérito no STF e no STJ só ocorram depois do feriado de carnaval. Antes disso, Janot deve remeter de volta à primeira instância os casos de parlamentares que não se elegeram e de ex-governadores que não se candidataram.
Pelas listas de nomes já divulgadas até agora pela imprensa, esse desmembramento envolveria seis ex-deputados federais e dois ex-governadores. Até agora, a Procuradoria Geral da República (PGR) mantém em sigilo os nomes de políticos citados no esquema. A expectativa é de que o procurador fale sobre os nomes e retire o sigilo assim que apresentar as primeiras denúncias e pedidos de abertura de inquérito ao STF.
O encontro em Curitiba contará com os procuradores da força-tarefa da primeira instância e com boa parte dos procuradores que começaram a dar suporte a Janot. O grupo especial é liderado por um dos principais auxiliares do procurador-geral da República, o procurador regional Douglas Fischer.
O grupo da PGR cuida dos políticos com foro privilegiado e foi criado no último dia 19. A força-tarefa funciona desde abril de 2014, mês seguinte à deflagração da Operação Lava-Jato. A ideia do encontro é fazer uma articulação entre os investigadores e compartilhar informações que possam auxiliar nas denúncias dos políticos no STF.
Os depoimentos com as citações aos políticos já foram remetidos à PGR e ao STF e já foram analisados previamente por um grupo restrito de procuradores. A articulação entre primeira e última instância objetiva detalhar o maior número possível de provas e compartilhar documentos que possam embasar as acusações.
A força-tarefa em Curitiba foi responsável pelas denúncias contra donos e executivos de empreiteiras que formavam o “clube do cartel” – as empresas fatiavam entre elas os contratos da Petrobras e abasteciam o esquema de pagamento de propinas, conforme as investigações. A etapa da Lava-Jato envolvendo as empreiteiras foi deflagrada em novembro. Desde então, 11 executivos permanecem presos em Curitiba.
