terça-feira, 13 de janeiro de 2015

"Maquinação partidária", editorial da Folha de São Paulo

Gilberto Kassab (PSD), sempre ele, prepara mais um golpe contra a regra da fidelidade partidária.

Imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007, a medida tinha o propósito de tornar mais racional o sistema político brasileiro.

Depois daquele ano, já não passava incólume o deputado ou vereador que, tendo obtido um cargo eletivo, decidisse trocar de partido como quem troca de roupa. O mandato, segundo a nova interpretação da Justiça, pertencia à legenda pela qual o candidato foi sufragado; como consequência, trânsfugas poderiam terminar cassados.

Tratava-se de dar cabo do balcão de negócios que se abria em Brasília após cada pleito, quando congressistas de oposição, traindo a vontade do eleitor, se deixavam atrair por siglas da base aliada.

Talvez muitos políticos tenham se sentido constrangidos pela nova diretriz, mas não Kassab. O ex-prefeito de São Paulo (2006-2012) tratou de procurar um caminho para contornar o obstáculo.

Encontrou nas exceções à regra aquilo de que precisava. De acordo com o TSE, a fidelidade não se aplica em situações de "justa causa", entre as quais estão a criação de um partido, a fusão de legendas e a grave discriminação pessoal.

Em 2011, com o regulamento debaixo do braço, Kassab fundou o PSD, e dezenas de políticos aproveitaram a oportunidade para reviver os tempos do troca-troca partidário. Agremiações como DEM e PSDB sofreram várias deserções.

Com 37 deputados, o PSD é hoje a quarta maior bancada do Congresso, atrás de PT, PMDB e PSDB. Com isso, o ex-aliado dos tucanos credenciou-se para o cargo de ministro das Cidades no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Kassab, é claro, quer mais –e suas movimentações inquietam tanto partidos da oposição como legendas da base governista.

No que depender dele, em breve o extinto PL será ressuscitado. Assim, deputados poderão migrar para essa agremiação, que em seguida seria fundida ao PSD. Com a manobra, a sigla talvez conquiste 30 parlamentares, tornando-se a segunda maior no Legislativo.

Toda essa maquinação, segundo se afirma, contaria com o beneplácito do Planalto, interessado em fragilizar o PMDB no Congresso Nacional. Pode ser.

Se o plano prosperar, Kassab terá criado dois partidos artificiais e oportunistas sem que Marina Silva, com um capital de 20 milhões de votos, tenha conseguido oficializar a sua Rede Sustentabilidade, agremiação que parece representar verdadeiras reivindicações de parte significativa da sociedade.

Juntos, Gilberto Kassab e o PT mostram que a política sempre pode ficar ainda mais avacalhada.