"Dois países e o petróleo", por Marcio Balthazar e Paula Barbosa

O Globo

• Processo de abertura proposto no México parece mirar-se nos caminhos já trilhados pelo Brasil

As recentes mudanças regulatórias no setor de energia no México ensejam maior participação privada e visam a aprimorar a atuação da Pemex, para quem a Petrobras já foi referência. Avaliar as trajetórias das duas estatais revela as direções opostas sendo adotadas.

Os dois países compartilham movimentos pendulares de intervenção estatal no setor de petróleo. Há 75 anos, o México fez uma opção pelo controle estatal sobre a indústria petrolífera. No Brasil, o movimento “O petróleo é nosso” marcou a criação da Petrobras nos anos 50. As duas iniciativas visavam a concentrar junto ao poder central as atividades ligadas à produção de hidrocarbonetos.
Enquanto a Pemex manteve-se como braço da política oficial, a Petrobras, a partir da quebra do monopólio, ganhou projeção internacional junto à indústria com recordes sucessivos na exploração e produção em águas profundas.

Em 2004, a produção mexicana atingiu o ápice de 3,4 milhões de barris por dia (Mb/d), declinando até 2,5 Mb/d em 2012, devido à falta de investimento e à defasagem tecnológica. No mesmo período, a produção de petróleo nos EUA cresceu 40% para 7,7 Mb/d. As perdas de produção e receitas — relevantes para o equilíbrio fiscal do país — aliadas à comparação com a atividade petrolífera no Texas levaram o presidente Peña Nieto em dezembro 2013 a apresentar à Câmara proposta radical e urgente de reformulação regulatória a fim de atrair o investimento privado e voltar a crescer.

O Brasil trilhou caminho semelhante com o fim do monopólio em 1997. A atração de capitais privados trouxe um círculo virtuoso de desenvolvimento e inovação tecnológica. Formou-se uma nova e extensa cadeia de suprimentos a apoiar a atividade industrial. As reservas cresceram 60%, entre 2002 e 2013, e a produção, notáveis 146% entre 1997 e 2013, para 2,1 Mb/d. As ações da Petrobras passaram a ser negociadas no exterior com interesse, um reconhecimento à excelência e à transparência na governança.

No entanto, a partir de 2010, a interferência do governo na gestão da Petrobras, sobretudo nas decisões de investimento e de preços de combustíveis, levaram a companhia a perdas acentuadas, ao aumento do endividamento e ao olhar desconfiado do investidor.

Em sentido inverso, o processo de abertura proposto no México parece mirar-se nos caminhos já trilhados pelo Brasil no passado. Essa comparação é feita por investidores através de suas opções. Recentemente, o ministro do Comércio do Reino Unido, Ian Livingston, declarou que “as mudanças permitirão (...) que o México ganhe terreno e atratividade na América Latina, sobretudo frente ao Brasil, onde se concentravam os investimentos”.

Para recuperar a vanguarda que já deteve na indústria do petróleo e que fez dela uma corporação de excelência, referência inclusive para a Pemex, a Petrobras precisará retomar os padrões de governança corporativa e independência que a notabilizaram no passado. Governo federal, agências reguladoras e organismos de planejamento deverão contribuir também.