Petista prometeu preservar a Constituição, reforçar o combate à improbidade e manter a confiança entre os Poderes
Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 29, Edson Fachin destacou a necessidade de fortalecer a segurança jurídica e de enfrentar a corrupção. O ministro defendeu previsibilidade nas relações jurídicas, confiança entre os Poderes e anunciou medidas contra o crime organizado, como a criação de um Mapa Nacional do Crime Organizado e de um Observatório de Integridade e Transparência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade. Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, afirmou o novo presidente da Corte. Fachin acrescentou que o país precisa de estabilidade institucional: “O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”.
Solidariedade de Fachin a Moraes
Logo no início da fala, Fachin prestou solidariedade ao mais novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, a quem classificou como “um amigo e um juiz feito fortaleza”. Ele assegurou que Moraes e todos os integrantes do tribunal sempre receberão apoio.
“Sua Excelência merece nossa saudação e nossa solidariedade”, disse Fachin, ao se dirigir a Moraes. “Sempre a receberá, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou juíza deste país, em defesa justa do exercício autônomo e independente da magistratura.”
Compromissos da gestão O novo presidente reforçou que presidir o Supremo “não é um poder, mas um dever”. Além disso, prometeu conduzir sua gestão com austeridade, transparência e foco na liberdade de imprensa, no combate às desigualdades e na defesa do meio ambiente.
Segundo ele, o STF deve ser firme na proteção da Carta de 1988. “A Constituição de 1988 nasceu da resistência cívica, e antes dela havia a chama da esperança. Ela continua acesa. E nós vamos mantê-la”, declarou. Em tom de defesa da separação de Poderes, enfatizou: “Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”.
Ao final do discurso, reafirmou que a independência judicial é condição para a democracia: “A independência judicial não é um privilégio, é uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo, exige contenção”.
Cristyan Costa - Revista Oeste
