Q uarta-feira, por volta do meio-dia, estava realizando uma live sobre imigração, quando alguém publicou o comentário: “Saiu a Magnitsky!” Assim que terminei o programa, fui direto verificar as notícias e lá estava, de fato, a bomba: finalmente o ministro Alexandre de Moraes havia sido sancionado pela Lei Magnitsky, que o brasileiro médio aprendeu não só a pronunciar como também explicar nos últimos dias. A sensação era de Justiça. E com um gosto bastante pessoal, no meu caso.
Não há mal que dure para sempre. Moraes vem tentando me destruir faz tempo, chegando a cancelar meu passaporte brasileiro, colocar minhas redes sociais sob censura e até congelar minhas contas bancárias, tudo isso há mais de dois anos e sem qualquer condenação — ou mesmo acusação formal!
Mas fui resiliente, tornei-me cidadão americano, enquanto ele não tem visto e agora não pode nem ter conta em banco que opera nos Estados Unidos. Alexandre virou um pária global. E foi merecido!
A gravidade desta sanção não recai apenas sobre Moraes, mas sobre todo o STF e seus cúmplices. A maior democracia do mundo escancara que nosso Supremo Tribunal Federal virou instrumento de censura, perseguição e abuso de direitos humanos. Como disse Leandro Ruschel: “A aplicação das sanções Magnitsky a Moraes pelo governo americano, que pune autoridades estrangerias acusadas de graves violações aos direitos humanos, representa a maior desmoralização do Judiciário brasileiro na história”.
Quem ainda defende o STF é cúmplice de uma tirania.
É a postura vergonhosa de boa parte da velha imprensa. A história será dura com esses capachos de um ditador que abusa dos direitos humanos. Eles precisam fazer contorcionismo para alegar que Trump é o tirano chantagista tentando influenciar, sob pressão e influência de Bolsonaro, a Justiça brasileira. Ruschel novamente resume:
“Militância de redação deveria cobrar dobrado do regime. Os militantes têm a ingrata tarefa de convencer o povo de que o Brasil é uma ‘democracia’, e os EUA vivem hoje sob uma ‘ditadura’ que está ‘perseguindo’ ministros brasileiros. Isso depois de uma cabeleireira ter sido condenada a 14 anos de prisão por escrever a frase ‘Perdeu, mané’ com batom, numa estátua, só para ficar num exemplo”.
“Sanção dos EUA iguala Moraes a xerife do talibã e líder de gangue haitiana”, dizia uma manchete da CNN Brasil. Para se ver como Moraes foi longe demais! A sanção é reservada para os piores abusadores dos direitos humanos, e isso diz muito sobre o quanto descontrolado está Moraes. O papelão da imprensa, de tratá-lo como vítima, diz muito sobre a morte do nosso jornalismo. Tive estômago para acompanhar a cobertura por horas na GloboNews, a emissora mais vassala do sistema. É um show de horrores!
Joel Pinheiro chegou a afirmar que há críticas legítimas ao STF e Moraes, mas as mudanças tinham que vir de dentro, da autocontenção dos ministros. Que tipo de piada sem graça é essa? Marcelo Lins disse que nossa constituição não é como a americana, pois a liberdade de expressão está limitada contra quem “espalha fake news” ou “discurso de ódio”. Onde? Qual lei? Essa seria uma fake news, diga-se de passagem. Na InfoMoney, eis a chamada: “Moraes é a primeira autoridade de um país democrático a ser enquadrada na Lei Magnitsky”. Encontre o erro!
Não há mais democracia no Brasil, e é isso que o governo americano escancarou ao mundo todo. Moraes é um “operador totalitário” do Direito, como disse a congressista Maria Elvira Salazar, da Flórida. Ele se tornou um tirano que inventa leis e persegue inocentes, inclusive cidadãos americanos. Era mais do que hora de uma punição, de arcar com as consequências de atos tão desumanos.
Como diz a Bíblia em Ezequiel 21:25-26: “Ó, príncipe de Israel, corrupto e perverso, o dia do acerto de contas chegou! Assim diz o Senhor Soberano: ‘Tire sua coroa coberta de joias, pois o antigo sistema está para mudar. Os humildes serão exaltados, e os orgulhosos, humilhados’.” Eclesiastes 3:16 também tem algo a contribuir sobre isso: “Observei também que debaixo do sol há maldade onde deveria haver justiça. Sim, até os tribunais são corruptos”.
Não há ditadura pior do que a togada, pois não há a quem recorrer e porque o verniz de legalidade mascara toda a tirania bruta. Mas não restam dúvidas de que Moraes se tornou o maior símbolo desses abusos, desse arbítrio incompatível com qualquer coisa que possa ser chamada de democracia. Vê-lo pagando o preço por isso é alvissareiro, tanto pela sensação de justiça feita, como pela esperança de que sirva de alerta para os demais e possa, agora, sim, forçar alguma contenção por parte desse regime opressor. Um grande dia!
Rodrigo Constantino - Revista Oeste
