Um apoiador pró-vida segura uma placa com os dizeres ‘Adeus Roe’ na Suprema Corte em Washington, DC, EUA, 13 de junho de 2022.| Foto: EFE/EPA/ERIC LEE
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão histórica Roe v. Wade de 1973, que reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e o legalizava em todo o país. Os juízes sustentaram que a decisão foi tomada erroneamente porque a Constituição dos EUA não faz menção específica ao direito ao aborto.
A derrubada dessa lei pró-aborto já era esperada desde que vazou o rascunho de uma decisão majoritária da Suprema Corte.
O que previa a Roe vs. Wade
A decisão de quase 50 anos atrás proibia todos os estados de criminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação, independentemente do motivo; no segundo trimestre, ele poderia ser vetado apenas em alguns casos, tendo em vista a proteção da saúde da mãe; apenas no terceiro trimestre, quando o feto já é considerado “viável” – ou seja, capaz de sobreviver fora do útero –, os estados poderiam proibir o aborto, mas ainda teriam de permiti-lo em caso de risco de vida para a mãe.
Recentemente, estados com governadores e legisladores pró-vida começaram a aprovar leis que restringem o acesso ao aborto antes do limiar da viabilidade - de 24 a 28 semanas-, contando que tais leis seriam questionadas no Judiciário e esperando que algum caso chegasse à Suprema Corte, que, por sua vez, teria a chance de reverter a Roe v. Wade.
Gazeta do Povo
