O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, sancionou nesta quarta-feira a mais rígida lei antiaborto dos EUA, que proíbe quase todos os procedimentos desse tipo, já a partir do momento da fertilização, e permite que qualquer cidadão processe aqueles que ajudem as mulheres a interromper a gravidez.
“Prometi aos habitantes de Oklahoma que, como governador, assinaria toda lei pró-vida que chegasse à minha mesa e estou orgulhoso de cumprir essa promessa hoje”, disse Stitt em comunicado, informou a imprensa local.
Apoiada pelos republicanos, a lei entrou em vigor imediatamente após a assinatura de Stitt e abre exceções apenas em casos de emergência médica, estupro ou incesto.
O Center for Reproductive Rights, um grupo de defesa global com sede em Nova York, disse que contestará a lei no tribunal estadual.
Oklahoma está entre os estados do país liderados por republicanos que correm para aprovar leis antiaborto este ano, antecipando que a Suprema Corte dos EUA em breve derrubará Roe v. Wade, o caso de 1973 que estabeleceu o direito constitucional ao aborto.
Um rascunho de um juiz da Suprema Corte, vazado em 2 de maio, mostrou que a maioria conservadora do tribunal pretende revisar os direitos federais ao aborto e enviar a questão da legalização de volta aos estados individuais.
Antecipando-se à proibição, as quatro clínicas de aborto de Oklahoma já pararam de oferecer o procedimento. Em maio, Oklahoma promulgou outro projeto de lei que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez. Assim como a medida mais recente, ela depende de ações civis para ser executada.
Ambos os projetos foram modelados sob inspiração da legislação do Texas, que entrou em vigor em setembro e impediu as clínicas de realizar quase todos os abortos naquele estado.
Oklahoma rapidamente se tornou um destino para mulheres do Texas que buscavam abortos depois de seis semanas. Agora, as restrições no estado expandiram uma região do país onde há pouco ou nenhum acesso legal ao aborto, forçando as pacientes a viajar para estados como Kansas, Novo México e Colorado para interromper a gravidez.
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