Presidente da Câmara criticou o andamento do projeto que mudava a cobrança do ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais neste domingo, 16, para cobrar o Senado diante da nova alta no preço dos combustíveis.
O parlamentar criticou o andamento do projeto que mudava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), aprovado pela Câmara em outubro do ano passado.
Na quarta-feira 12, a Petrobras anunciou novo reajuste no valor dos combustíveis. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 (alta de 4,8%). O diesel foi de R$ 3,34 para R$ 3,61 (aumento de 8%).
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu Lira em sua conta no Twitter. “Lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado.”
O projeto citado pelo presidente da Câmara determinava, entre outros pontos, que as alíquotas fossem unificadas pelos Estados e o Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Também haveria uma trava para a oscilação de preços no longo prazo. Alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.
Segundo levantamento divulgado na sexta-feira 14 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina e do diesel registraram aumento nos postos do país na segunda semana do ano.
O litro da gasolina subiu 0,18% em uma semana, passando de R$ 6,596 para R$ 6,608, em média. O aumento do diesel, por sua vez, foi de 1,46% — o litro foi de R$ 5,344, em média, para R$ 5,422.
O litro do etanol, por outro lado, registrou estabilidade no valor médio, de R$ 5,051 para R$ 5,046.
Revista Oeste
