quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Governo exonera servidores com cargo de confiança de Fazenda, Planejamento, Trabalho e Indústria

Nova pasta na Esplanada: Ministério da Economia Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo


Nova pasta na Esplanada: Ministério da Economia Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira exonera todos os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança dos extintos ministérios da Fazenda; Planejamento; Indústria e Comércio Exterior; e Trabalho. Essas pastas foram agrupadas no Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

A medida entra em vigor em 30 de janeiro. É o tempo dos novos ocupantes dos cargos serem escolhidos. Com a junção das pastas, cerca de 3.100 dos cargos de confiança e de gratificações serão cortados. O decreto também define a estrutura do Ministério da Economia.

Serão sete secretarias especiais, além da secretaria-executiva: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento, Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Essas secretarias irão reunir as atribuições dos antigos ministérios.
Cada secretaria especial terá ainda secretarias e departamentos. Vinculados diretamente a Guedes estarão as assessorias Especial; de Assuntos Estratégicos; de Comunicação Social; e de Assuntos Parlamentares. 
Com tantas atribuições em um só ministério, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Consultoria Jurídica ganharam adjuntos. Serão departamentos voltados para o Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Direito Trabalhista; Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS. 
Sob o Ministério da Economia estarão ainda órgãos como o Conselho Monetário Nacional; Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e autarquias como o Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além dos bancos públicos.


Manoel Ventura, O Globo