Manifestantes que cobrirem o rosto, como costumam fazer os chamados black blocs, poderão ser levados para a delegacia, segundo decreto publicado neste sábado pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB). Segundo o governo paulista, a medida visa "coibir as ações de vândalos que se infiltram em protestos".
Ao regulamentar lei aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2014, um ano após os protestos contra o aumento do preço das tarifas do transporte público de junho de 2013 e após violentos atos contra a Copa do Mundo, o tucano também estabelece que os organizadores de atos públicos avisem as autoridades com cinco dias de antecedência e negociem o trajeto com a Polícia Militar (PM), caso pretendam reunir mais de 300 pessoas.
O artigo 5º do decreto lembra que a Constituição brasileira permite a "manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Por isso, diz que policiais poderão pedir a identificação de manifestantes que estiverem com máscaras ou "qualquer outro paramento que possa ocultar o rosto". Se a pessoa resistir, o policial poderá levá-la para a delegacia, diz o decreto.
Segundo o governo paulista, neste caso, o manifestante pode ser enquadrado no crime de desobediência, que prevê detenção de 15 dias a seis meses.
Por fim, o decreto proíbe a posse de objetos que possam ferir pessoas e ou danificar o patrimônio público (como pedras, bastões e artefatos explosivos).
Desde que assumiu o governo do estado, Doria já enfrentou dois protestos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento na passagem de trem, metrô e ônibus, que subiu de R$ 4 para R$ 4,30 em janeiro.Na última quarta-feira, PMs e manifestantes entraram em confronto ainda na concentração do ato, na Avenida Paulista, por discordarem do trajeto que deveria ser seguido. Alguns manifestantes defendem que o caminho não deve ser avisado à polícia antes, pois isso fere a liberdade de manifestação.
Tiago Dantas, O Globo
