No seis primeiros meses de 2023, o presidente Lula ficou 32 dias fora do país, revelando prioridade para assuntos externos| Foto: Ricardo Stuckert/Secom
As despesas do presidente Lula com viagens internacionais bateram em R$ 30,7 milhões até junho, segundo dados oficiais da Presidência da República. Como comparação, o então presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 37 milhões (em valores atualizados pela inflação) de janeiro a dezembro de 2019 – o primeiro ano do seu governo. Os dados mostram despesas com hospedagem, diárias, passagens e aluguel de veículos, mas a transparência do governo Lula é opaca.
A maior despesa de Lula e das suas comitivas foi com hospedagens – R$ 11,2 milhões. No caso do presidente, em hotéis luxuosos. Os alugueis de carros para a comitiva presidencial custaram R$ 10,4 milhões. As diárias para assessores e seguranças consumiram mais R$ 9,1 milhões. As despesas com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) não são divulgadas, supostamente por questões de segurança.
Bolsonaro também gastou mais com hospedagens – R$ 14,5 milhões. As diárias da equipe de apoio custaram R$ 12,6 milhões. O fretamento de veículos para as equipes de apoio e seguranças consumiram mais R$ 10,2 milhões.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), aprovada em 2011, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, para vigorar a partir de junho de 2012. Mas a resposta do governo Lula foi parcial. Foram informados apenas os valores totais, sem o detalhamento das despesas em cada país visitado. Além disso, os números apresentados são confusos, com planilhas que se sobrepõem.
As maiores despesas por países
Nos documentos em anexo enviados ao blog pelo governo Lula, uma planilha informa gastos das viagens de Lula com “hospedagem e diárias”. Os valores pagos estão em dólares e euros, dependendo de cada país. O blog fez a conversão para reais no dia do início de cada viagem. O total chegou a R$ 12,4 milhões. Os gastos com hospedagem e diárias para Pequim somaram R$ 2 milhões. Para Lisboa e Madri, o mesmo valor. Na missão para Paris, Roma e Vaticano, foram R$ 3,4 milhões. Para Londres, R$ 1,5 milhão.
O governo enviou também uma instrução para consulta aos gastos com “diárias e passagens” de servidores do Ministério das Relações Exteriores integrantes da comitiva presidencial. Os dados são acessados no “Painel de Viagens” do Ministério da Fazenda. Com a aplicação de filtros como data, órgão e destino, é possível apurar as viagens mais dispendiosas. Para Pequim e Xangai, as diárias e passagens custaram R$ 2,4 milhões.
Para Lisboa e Madri, R$ 2,1 milhões. As passagens e diárias para Paris e Roma custaram R$ 1,9 milhão. Para Londres, foram R$ 728 mil. Para Buenos Aires e Montevidéu, R$ 1,2 milhão, Para Washington, R$ 970 mil. Mas não é possível somar os valores das duas planilhas porque uma registra gastos com hospedagens e diárias, enquanto a outra trabalha com diárias e passagens.
Transparência opaca
O governo enviou ainda outra instrução para a consulta de empenhos emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores para pagamentos de diárias às comitivas de viagens presidenciais. A apuração é feita no Portal da Transparência da Presidência da República. Seguindo todos os passos, o caminho leva à coluna “Documentos”, onde estão duas notas de empenho relativas aos pagamentos de diárias de civis e diárias de militares.
O empenho destinado aos pagamentos de diárias civis tem o valor de R$ 4 milhões, enquanto o empenho relativo às diárias de militares soma R$ 3,5 milhões. Abrindo cada empenho individual (são milhares) é possível apurar o nome do servidor, o destino e o valor das diárias no exterior. Os empenhos já estão todos liquidados (executados).
O blog recebeu, ainda, mais duas tabelas com despesas relacionadas a aluguel de veículos para transporte terrestre em viagens presidenciais em 2023 e 2019. Na planilha de 2023, que registra 25 viagens, o total da despesa é de US$ 2,15 milhão – o equivalente a R$ 10,4 milhões. Mas a planilha não informa o destino nem a data de cada viagem. Isso impede a apuração das despesas por país.
Na planilha de aluguel de veículos em 2019, o total de gastos em 22 viagens chegou a US$ 2,1 milhões. A maior despesa aconteceu na viagem para o Fórum Econômico Mundial em Davos. Foram gastos US$ 650 mil – ou R$ 2,45 milhão – no fretamento de veículos para Bolsonaro e sua equipe.
Em evento de comemoração pelos 11 anos da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, o presidente Lula comparou a LAI a uma criança de 11 anos, “que foi estuprada há pouco tempo e que nós estamos hoje recuperando para que o povo brasileiro veja essa criança se transformar em adulto”. Ele afirmou que Bolsonaro sonegou informações durante a pandemia de Covid e impôs sigilos de até 100 anos. Mas a transparência do seu governo ainda está opaca.
Lúcio Vaz, Gazeta do Povo
