Indulto presidencial garante direitos políticos, afirmam juristas
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) reafirmou nesta segunda-feira, 2, a sua candidatura ao Senado neste ano. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes contra a Corte, o parlamentar recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro. A graça assegura direitos políticos, dizem juristas.
“A expectativa é a de tentar disputar uma vaga no Senado nas eleições, por conta da projeção política que acabei tendo”, disse Silveira, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan. “Sou candidato pelo PTB, um partido que tem amplitude conservadora desde o seu estatuto”, antecipou Silveira. “Na lei, nada me impede, por mais que manobrem o direito positivado no Brasil. Até o presente momento, sou candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro.”
Desde a decisão do presidente Bolsonaro de dar graça a Daniel Silveira, a questão da inelegibilidade ou não do parlamentar se tornou pauta para debates na internet e nas redes sociais. A Rede Sustentabilidade chegou a entrar com uma ação no STF pedindo a derrubada do indulto do Executivo. O pedido foi para as mãos da ministra Rosa Weber, mas, por enquanto, está parado no gabinete da magistrada.
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Cristyan Costa, Revista Oeste
