Presidente do STF, Luiz Fux deve levar a questão ao plenário da Corte
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) apresentou um pedido de reajuste salarial de 20% para a categoria. Segundo os servidores, a reivindicação é feita com base na inflação acumulada durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O pedido já chegou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que afirmou que deve levar essa questão aos demais ministros da Corte. O tema foi debatido na terça-feira 15 por Fux e dirigentes da Fenajufe.
Segundo o coordenador da Fenajufe, Thiago Gonçalves, Fux teria classificado o pedido como “legítimo”. “Ele se comprometeu a pautar o pleno do Supremo a respeito do assunto”, afirmou.
Um eventual reajuste aos servidores do Judiciário não pode ser determinado monocraticamente pelo presidente do STF. Ele precisa submeter o tema aos demais magistrados da Corte, em uma sessão administrativa interna. Caso os ministros deem aval à proposta, o STF deve apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
“Ele [Fux] falou que nem é pouco, nem muito. É sensível com o momento econômico do país, porque estamos pedindo a recomposição da inflação e não as perdas históricas”, disse Gonçalves.
Judiciário mais caro do mundo
Reportagem publicada em novembro do ano passado por Oeste mostrou que mais de R$ 100 bilhões por ano são consumidos no Brasil apenas em gastos com o Poder Judiciário. Os dados são da edição mais recente da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne informações referentes a 2020. O valor desembolsado com a Justiça brasileira corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional — ou seja, mais de 1% da soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
De acordo com o CNJ, as despesas totais com o Judiciário representam 11% de todos os gastos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Na comparação com 2019, houve uma queda de 4,5% nas despesas totais do Judiciário (o que equivale a R$ 4,7 bilhões). Só em gastos com pessoal, a redução foi de 3,3% — o resultado é atribuído, em grande medida, aos efeitos da pandemia de covid-19.
Em relação a outros países, o peso do Judiciário brasileiro sobre o PIB é significativamente maior, segundo estimativas obtidas pela reportagem de Oeste. Na América do Sul, por exemplo, a Venezuela gasta 0,34% do PIB com a Justiça do país, índice levemente superior ao da Argentina (0,32%). Chile e Colômbia desembolsam cerca de 0,2% do PIB com o Judiciário.
Na Europa, os gastos da Alemanha correspondem a 0,4% — um porcentual mais de três vezes menor do que o do Brasil. Em Portugal, o índice é de 0,3% do PIB. Na Itália, de apenas 0,19%. Inglaterra e Espanha ficam na casa de 0,1% do PIB. As despesas dos Estados Unidos com a Justiça ficam em 0,14% do PIB.
J.R. Guzzo: “A Justiça mais cara do mundo”
Revista Oeste
