'Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%', disse ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a redução das alíquotas do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% é “o marco do início da reindustrialização brasileira, após quatro décadas de desindustrialização”.
Ao conversar com jornalistas nesta sexta-feira, 25, ele afirmou que a medida irá beneficiar cerca de 300 mil empresas e confirmou a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais.
Guedes explicou que o anúncio é o início de um processo gradual de diminuição do tributo, mas disse que o processo será feito com responsabilidade, para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que hoje se beneficia pela isenção do imposto.
O ministro ressaltou que o Ministério da Economia chegou a avaliar uma redução linear de 50%, mas que optou neste momento por um porcentual menor em respeito à região.
“Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem de ser feito com muito cuidado, com uma transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, declarou.
Para o ministro, a Região Amazônica deve sair de um regime de créditos de IPI para uma nova realidade de créditos de carbono.
Guedes disse ainda que a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% deve ter sim impacto na inflação no curto prazo, mas argumentou que a medida não tem o objetivo de conter a alta de preços e sim fortalecer a indústria.
“Tem um impacto de curto prazo sim no IPCA, mas é uma medida de política industrial e não de política inflacionária. Tira mesmo um pouco da pressão dos preços industriais, vai dar uma derrubadinha no IPCA, mas o que vai determinar se vai ter inflação é a atuação do Banco Central”, afirmou.
Redução do IPI
As alíquotas vigentes do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) serão reduzidas em 25% para a grande maioria dos produtos, conforme decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 25.
Tendo em vista políticas de incentivo atuais, para alguns veículos as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco.
O Ministério da Economia estima que o impacto da medida seja de R$ 19,6 bilhões em 2022 e afirma que a diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.
“Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal”, sustentou o governo.
Revista Oeste
