A sede do Banco Central, em Brasília Foto: Michel Filho/Agência O Globo/04-04-2016
Apesar da previsão de que o comando do Banco Central (BC) só será trocado no mês que vem, a autarquia já participa das ações dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. O presidente deve assinar um decreto para acabar com a necessidade de uma autorização presidencial toda vez que um banco estrangeiro quiser se instalar no país. A partir disso, caberá apenas ao BC dar o aval para a entrada da instituição no sistema brasileiro. Isso deve aumentar a concorrência no setor e, consequentemente, diminuir os altos juros que são cobrados pelos bancos de empresas e das famílias daqui.
A medida é a mesma que foi tomada em relação à instalação de fintechs no Brasil no fim do ano passado. Agora, o Banco Central vai além e tira travas para estimular a entrada de grandes instituições. Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que o decreto presidente deve ser assinado em breve.
Ilan informou ainda que será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de Lei que dá ao BC atribuição para aprovar a nomeação de dirigentes de bancos públicos. Já havia um entendimento dentro do governo que isso deveria ser feito desde o escândalo que derrubou toda a vice-presidência da Caixa Econômica Federal no ano passado. Tanto Ministério Público Federal (MPF) quanto o Banco Central recomendaram que os executivos fossem trocados.
Como esse projeto de lei não deve aprovado rapidamente, o BC sugeriu ao presidente Bolsonaro que editasse um decreto presidencial que diz que a autoridade monetária deve se manifestar antes das nomeações. Isso seria, entretanto, apenas uma diretriz e não uma prerrogativa. Ou seja, o aval do Banco Central não será impositivo.
Gabriela Valente, O Globo
