quarta-feira, 19 de abril de 2017

Odebrecht e Braskem criaram fundação em Andorra para pagar propina de US$ 100 milhões, diz delator

André Borges - O Estado de São Paulo


'Não tinha origem e destino de quem mandava o dinheiro e de quem recebia o dinheiro', relatou o ex-diretor da empreiteira Luiz Eduardo da Rocha Soares sobre a 'engenharia' usada para escoar recursos ilícitos


Luiz Eduardo da Rocha Soares. FOTO: REPRODUÇÃO
Luiz Eduardo da Rocha Soares. FOTO: REPRODUÇÃO

A utilização de “empresas de papel” em paraísos fiscais foi uma prática usada para pagamentos de propina em operações bilionárias que envolviam a Odebrecht e sua petroquímica Braskem. Foi o que se viu em 2010, quando a Braskem comprou o controle da petroquímica Quattor e se consolidou como a maior companhia do setor.
Para concretizar o negócio, foi necessário criar uma fundação internacional, por onde seria realizado o pagamento ilegal de US$ 100 milhões para o principal acionista da Quattor, o empresário Frank Geyer Abubakir. A operação foi feita sem o conhecimento dos demais acionistas da Quattor, entre eles a própria Petrobrás, também sócia da Odebrecht na Braskem.
O ex-diretor da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares chega a elogiar a artimanha financeira criada para fazer a propina chegar a Geyer, ex-presidente Unipar (que detinha 60% da Quattor), cuja família ganhou fama pelas disputas internas e pelas milhares de obras de arte que mantinha na Casa Geyer, no Rio de Janeiro, acervo que foi doado ao Museu de Petrópolis.
“Nós decidimos fazer esse pagamento de uma forma bem interessante”, disse o delator. “Tínhamos que formatar um pagamento de US$ 100 milhões de uma forma que não fosse, que não aparecesse, para que não tivesse problemas com acionistas minoritários (da Unipar) e com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Então, formatamos um pagamento onde nós construímos uma fundação em Andorra.”
A engenharia criminosa se deu por meio da criação de uma fundação no Panamá, um paraíso fiscal. O dinheiro dava muitas voltas para dificultar a identificação de seu dono. A operação se dava por meio da Banca Privada de Andorra (BPA), que transferia recursos para a fundação BPA Serveis e encaminha os recursos para a Gestar Financial Services, empresa localizada em Lausanne, da Suíça, administrada pelo Banco Espírito Santo, de Portugal.
“Não tinha origem e destino de quem mandava o dinheiro e de quem recebia o dinheiro. Era uma transferência de título”, explicou Luiz Eduardo da Rocha Soares. Todo recurso foi pago pelo chamado departamento de propina da Odebrecht, o Departamento de Operações Estruturadas.
O pagamento da propina para Frank Geyer foi confirmado por Marcelo Odebrecht em sua delação. “Houve um pagamento a ele feito por fora. Viabilizou a venda da Quattor para a Braskem”, disse Marcelo. “Ele (Frank Geyer) queria receber uma parte do fora. A Unipar é uma confusão só, tinha brigas societárias enormes.”
Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem e também delator, disse que a Quattor valia mais de de R$ 7 bilhões, mas que, por conta da dívida bilionária que a companhia acumulava, o valor pago pela participação de 60% que a Unipar detinha foi de R$ 650 milhões. A Petrobrás já era dona dos demais 40%. Ao ser comprada pela Braskem, a petroleira manteve a mesma fatia na empresa.
Em abril do ano passado, o empresário Frank Geyer firmou acordo de delação com o Ministério Público Federal, no qual confirmou que teria recebido cerca de R$ 150 milhões em contas da Suíça. O advogado da família Geyer, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, declarou que não houve nenhuma irregularidade no pagamento feito pela Odebrecht a Frank Geyer.
A defesa do empresário confirmou o recebimento de US$ 100 milhões (à época cerca de R$ 150 milhões) pelo executivo, mas disse que esse repasse se deve a uma “indenização por conta da venda de uma companhia de seguros que pertencia à família Geyer”. Ele não soube informar qual seria essa empresa de seguros, nem detalhes sobre essa operação.
COM A PALAVRA, A BRASKEM
Por meio de nota, a Braskem informou que assinou, em dezembro de 2016, “um acordo global de leniência que inclui todos os temas relativos às práticas impróprias no âmbito da Operação Lava Jato, pelo qual está pagando mais de R$ 3 bilhões em multas e indenizações”. A empresa declarou que “continua cooperando com as autoridades” e que “vem reforçando seu sistema de Conformidade para que tais práticas não voltem a ocorrer”.

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