quarta-feira, 19 de abril de 2017

Esquema na Braskem queria instituir o ‘mensalão da nafta’

André Borges Beatriz Bulla - O Estado de São Paulo

Ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar diz em delação que houve a tentativa de adotar a cobrança constante de propina sobre o contrato de fornecimento da matéria-prima

Alexandrino Alencar. Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press
Alexandrino Alencar. Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press

Em delação à Procuradoria-Geral da República, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar afirma que os vários esquemas de corrupção que alimentavam as operações da petroquímica Braskem incluíram a tentativa de instituir uma cobrança constante de propina sobre o contrato de nafta firmado entre a empresa e a Petrobrás. A ideia, segundo o delator, era criar um “mensalão da nafta”, para bancar propinas a políticos do PP e outros ligados ao ex-diretor de Abastecimento da petroleira, o delator Paulo Roberto Costa.
Alexandrino Alencar atuou na área petroquímica do grupo entre 1992 a 2007 e foi vice-presidente da Braskem. A nafta é a principal matéria-prima da gasolina, plásticos, tintas e borrachas. Em 2009, a Braskem (empresa hoje controlada pela Odebrecht, com 50,1%, e pela própria Petrobrás, com 47% do capital votante) travava uma queda de braço com a fornecedora Petrobrás em torno do preço do produto.
O objetivo era conseguir um preço mais baixo com a petroleira. Quem pilotava as decisões sobre esse assunto era Paulo Roberto Costa. Alexandrino Alencar disse que, depois de meses, chegou a uma fórmula financeira que agradava à Braskem e o contrato de fornecimento por dez anos foi finalmente fechado. A questão em aberto era a fatura da propina.
No esquema proposto por Costa e por seu padrinho político na época, José Janene (PP), ex-deputado morto em 2010, o que se pretendia estipular era um porcentual fixo sobre o volume de nafta comprado pela Braskem.
“Foram meses de negociação para saber qual seria a remuneração”, disse o delator. “O pessoal geralmente paga propina em obras finitas. A nafta seria durante anos. No começo da discussão, eles queriam fazer uma porcentagem, mas isso não existe. Então nós estabelecemos um valor fixo”, afirmou Alexandrino. “Chegamos ao valor de US$ 12 milhões de propina que seria acordado com eles.”
Em 2009, quando o contrato foi aprovado pela diretoria executiva da Petrobrás, o pagamento da propina começou a ser feito em contas no exterior indicadas pelo doleiro Alberto Youssef. Foram várias parcelas até a quitação, em 2011.
De acordo com o ex-presidente da Braskem Carlos Fadigas, que também é delator, a fórmula de preço da nafta teria favorecido a petroquímica em até US$ 300 milhões, segundo estimativas técnicas. Em 2010, quando assumiu a presidência da Braskem, Fadigas disse que Paulo Roberto Costa lhe apresentou uma fatura de R$ 10 milhões que ainda teria a receber.
“A minha avaliação é de que a não realização do pagamento podia causar um prejuízo grave à Braskem”, disse Fadigas. “Já tinha sido avisado de que esse pagamento viria e que finalizava o que estava prometido. Eu queria me livrar dessa relação, acabar com essa relação. Isso permitiria acabar com o passado.”
A aprovação do contrato de nafta também envolveu outras cobranças de favores, segundo Alexandrino. Em 2012, o líder sindical e então prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), teria cobrado uma contrapartida da Braskem por ter pressionado o governo a autorizar o contrato, disse o delator.
Marinho foi ministro do Trabalho e da Previdência Social e tinha influência na região do Grande ABC, onde a Braskem tem um polo petroquímico. “Ele realmente, digamos, nos ajudou na questão da nafta. Nós estávamos tendo enorme dificuldade com a Petrobrás. Ele conversou com o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, e também conversou com a própria Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobrás.”
A Braskem, segundo o delator, deu R$ 450 mil em caixa 2 para a campanha de Luiz Marinho, o “Soares”, valor que teria sido pago em espécie.
O esquema com a nafta não era o primeiro acordo ilícito da empresa envolvendo fornecimento de matéria-prima, segundo os delatores.
Em 2005, a Braskem assinou um contrato com a Petrobrás para que a petroleira fornecesse propeno para a companhia a partir de Paulínia (SP). O fornecimento justificava a montagem de uma nova fábrica na cidade, um negócio de R$ 600 milhões. À época, o negócio foi muito combatido pela concorrente Suzano Petroquímica, que já estava na região.
Por causa da lentidão da Petrobrás em selar o acordo, Paulo Roberto Costa e José Janene, que à época presidia a Comissão de Minas e Energia da Câmara, entraram em ação. “Começamos a fazer algumas contas para saber de quanto teria de ser o pagamento de propina para viabilizar e fazer com que todos esses contratos andassem”, disse Alexandrino. “Eu disse: ‘Eu quero esse contrato, me interessa essa fábrica’. Eles disseram ‘Ok, eu assino, eu faço, mas tem uma propina, tem um pedágio’.”
Segundo o delator, o lançamento da “pedra fundamental” do projeto teve a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Um ano depois, Lula inaugurou a unidade. Janene e Paulo Roberto Costa receberam US$ 4,3 milhões em propina por causa desse acordo, informação confirmada por Marcelo Odebrecht e Pedro Novis, ex-presidentes da empreiteira.
COM A PALAVRA, A BRASKEM
Por meio de nota, a Braskem informou que assinou, em dezembro de 2016, “um acordo global de leniência que inclui todos os temas relativos às práticas impróprias no âmbito da Operação Lava Jato, pelo qual está pagando mais de R$ 3 bilhões em multas e indenizações”. A empresa declarou que “continua cooperando com as autoridades” e que “vem reforçando seu sistema de Conformidade para que tais práticas não voltem a ocorrer”.
A reportagem não conseguiu contato com Luiz Marinho nesta terça-feira, 18. O espaço está aberto para manifestações.


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