quarta-feira, 12 de abril de 2017

Mesmo sem foro privilegiado, 23 serão investigados na Corte

Valmar Hupsel Filho - O Estado de S.Paulo

Denúncias estão ligadas a parlamentares, como nos casos do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e do ex-ministro José Dirceu


Ao menos 23 dos 98 alvos de inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), serão investigados na Corte mesmo sem gozar dessa prerrogativa. Entre eles estão dois ex-prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PMDB) e César Maia (DEM), e três ex-ministros de governos petistas: José Dirceu (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Comunicações e Planejamento). 
Foto: Marcos de Paula/Estadão
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes
Nenhum deles possui mais foro privilegiado, mas ainda assim escaparam de ser julgados pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, responsável pelos casos da Operação Lava Jato em primeira instância. A exceção é o vereador César Maia, que seria julgado pelo Tribunal de Justiça daquele Estado. 
Mesmo sem prerrogativa, esses alvos serão investigados diretamente pelo STF porque os crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão ligados a parlamentares – deputados e senadores, que têm foro privilegiado. 
Eduardo Paes foi citado em depoimentos de três delatores da Odebrecht. O ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Júnior afirmou que em 2012 a construtora repassou R$ 15 milhões para o então prefeito do Rio em troca da facilitação de contratos relativos à Olimpíada de 2016. 
Paes, no entanto, será investigado no Supremo porque delatores relataram que ele atuou como intermediário do pagamento de dinheiro da Odebrecht para a campanha do então candidato Pedro Paulo (PMDB-RJ) a deputado. Foram R$ 3 milhões em 2010 e outros R$ 300 mil em 2014, disseram.
Na planilha do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o setor de propinas, o nome de Paes aparece ao lado do apelido “nervosinho”.
Em nota, Paes classificou de “absurda e mentirosa” a acusação de que teria recebido vantagens indevidas por obras relacionadas aos Jogos Olímpicos. “Ele nega veementemente que tenha aceitado propina para facilitar ou beneficiar os interesses da empresa Odebrecht. E reitera que jamais aceitou qualquer contrapartida, de qualquer natureza, pela realização de obras ou projetos conduzidos no seu governo”, informou sua assessoria de imprensa. 
César Maia aparece em relatos de delatores como intermediário para o repasse de dinheiro - R$ 350 mil em 2008 e R$ 600 mil em 2010 - para a campanha a deputado de seu filho Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje presidente da Câmara. O vereador não foi localizado ontem. 

Filho. Já condenado por duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, e preso no Complexo de Pinhais desde agosto de 2015, Dirceu dessa vez será investigado no STF porque, segundo a PGR, negociou com a Odebrecht o pagamento de R$ 250 mil para a campanha de seu filho, Zeca Dirceu (PT-SP) a deputado federal. O ex-ministro e seu filho serão investigados por corrupção ativa e passiva. Em nota, Zeca Dirceu afirmou que doações recebidas nas campanhas de 2010 e de 2014 foram legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral sem ressalvas. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de José Dirceu.