quarta-feira, 12 de abril de 2017

"Barbosa pode escrever o que quiser, só não pode pedir que o levemos a sério", por Alexandre Schwartsman

Alan Marques/Folhapress
Nelson Barbosa fala na votação do julgamento final do impeachment no Senado
Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda sob Dilma Rousseff


O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, de nada saudosa memória, cometeu um artigo em que critica o contingenciamento de gastos públicos (R$ 42 bilhões) anunciado recentemente pelo governo como forma de cumprir a meta fiscal deste ano.

Segundo ele, a decisão representa nada menos do que crucificação da população brasileira em uma "cruz de metas fiscais irrealistas", imagem talvez evocativa de um período próximo à Páscoa, mas que, na linha adotada por economistas responsáveis pelo desastre dos últimos anos, é apenas mais um exemplo gritante de desonestidade.

A começar porque Barbosa, membro em tempo integral da equipe econômica que assolou as contas públicas (e, não esqueçamos, tentou esconder o malfeito), não teve o menor problema de fazer rigorosamente o mesmo, seja como ministro do Planejamento, seja em seu breve (ainda bem!) mandarinato na Fazenda.

Há pouco mais de um ano, aliás,gabava-se de ter feito o maior contingenciamento da história do país, em audiência na comissão que analisava o impedimento da então presidente.

O uso de dois pesos e duas medidas, porém, não chega sequer a ser a maior barbaridade do texto. Barbosa omite, por exemplo, que as despesas do governo federal, segundo a avaliação do Ministério do Planejamento, atingiriam, na ausência de ajustes, R$ 1,33 trilhão em 2017, ante R$ 1,24 trilhão em 2016, aumento de 7%, que, deduzida a inflação média esperada para este ano, significaria crescimento real de 3%.

Com o contingenciamento, as despesas federais, medidas a preços constantes, ficariam estáveis entre 2016 e 2017, ou seja, nenhuma contração do lado fiscal.

É bem verdade que a expansão do Orçamento reflete o crescimento das despesas obrigatórias (Previdência e pessoal, entre outras) e queda das discricionárias, mas, ainda assim, considerando que Barbosa e seus asseclas são críticos da reforma da Previdência, principal fonte de aumento de gastos obrigatórios, censuras à redução de dispêndio discricionário soam (e são) particularmente oportunistas.

Da mesma forma, Barbosa omite que a manutenção do gasto federal no mesmo nível de 2016, em oposição a seu aumento acima da inflação, permite que o BC siga cortando a taxa de juros, como deve fazer na reunião desta quarta (12) do Copom, mais do que ocorreria caso o gasto seguisse crescendo em termos reais.

As políticas de Barbosa há um ano levavam o mercado a prever que a taxa Selic chegaria a 12,25% ao fim de 2017; hoje, a previsão se encontra em 8,50%, refletindo em parte a promessa de algum ajuste do lado das despesas ao longo de vários anos (reflexo do teto constitucional, também alvo de críticas equivocadas do ex-ministro).

Descontada, portanto, a inflação esperada para 2018 (5,5% naquele momento), a taxa real de juros ao final de 2017 chegaria a pouco menos de 6,5%; o mesmo cálculo hoje, dada a queda da expectativa de inflação (4,5%), sugere que a taxa real de juros cairia a menos de 4%.

É precisamente essa redução mais agressiva, graças à menor inflação, que deve impulsionar a demanda interna (em particular o investimento) e, com ela, o produto, de forma mais sustentável do que resultaria do maior gasto público.

Barbosa nos custou muito caro. Pode, é claro, escrever o que quiser; só não pode pedir que o levemos a sério.

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