ADRIANA FERNANDES,RACHEL GAMARSKI LORENNA,RODRIGUES - O ESTADO DE S. PAULO
Quadro ruim das contas públicas pesou sobre a decisão de rever a meta fiscal, mesmo com a discussão sobre um corte extra no Orçamento de até R$ 15 bi; relatório sai nesta quarta-feira
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Diante da perspectiva da realização de um superávit primário bem abaixo da meta fiscal, o governo decidiu reduzir a meta da economia estabelecida para este ano. Além disso, fará um novo corte de despesas no Orçamento da União.
Para fechar as contas para o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, que será encaminhado nesta quarta-feira, 22, ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff discutia nesta terça um corte de até R$ 15 bilhões para compor a engenharia financeira que indicará a estratégia de política fiscal até o fim do ano.
Mesmo com a realização de um contingenciamento adicional, segundo fontes, a presidente recebeu números dos ministros da área econômica que apontavam para um superávit de cerca de R$ 9 bilhões, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do ano nas contas do chamado Governo Central, que contabiliza as contas do Tesouro Nacional, INSS e Previdência.
Esse quadro dramático das contas públicas, apresentado pelo Ministério da Fazenda, reforçou o discurso do grupo do governo que defende junto à presidente a redução imediata da meta fiscal de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) em nome da transparência e do realismo das projeções. Nesse grupo, estão os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloísio Mercadante. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vinha defendendo em reuniões a manutenção da meta nesse momento.
A avaliação era de que o relatório trará um detalhamento do que poderá ser cortado nos gastos e até onde as receitas extraordinárias poderão aumentar a arrecadação. A partir disso, será explicitada então a necessidade do corte da meta, o que terá que ser feito a partir de um projeto de lei a ser enviado pelo Congresso Nacional.
Levy. No meio da tarde, Levy deixou a reunião da Junta Orçamentária e foi ao Ministério da Fazenda especialmente para ter uma conversa inesperada com os jornalistas. Levy passou o recado de que não era necessariamente a favor de manter a meta de 1,1%, e que o importante agora era que o superávit fiscal a ser perseguido seja "factível, possível".
Apontado como defensor da manutenção da meta neste momento para evitar a percepção de afrouxamento fiscal, o ministro Levy falou na necessidade de um ajuste com "vigor e realismo". Para Levy, não se pode ter a ilusão de que uma mudança na meta significa o fim do ajuste. Ele destacou que há espaço para o corte adicional, mas com "discricionariedade".
"O relatório tem que refletir a realidade. Temos que fazer o trabalho do contingenciamento sem drama", sinalizou. Ele disse que é preciso responder à mudança do cenário fiscal.
Diante de questionamentos sobre se uma redução da meta não daria um sinal negativo ao mercado financeiro, Levy respondeu: "Depende do que se faz, qual é a estratégia. A situação fácil não é. Alguém está achando fácil? A gente diz que é fácil?", afirmou. No relatório, disse ele, governo vai traçar um "mapa" da estratégia e que o recado principal da sua fala era que "continuamos tendo uma estratégia fiscal que responde às circunstâncias e garantem nossos objetivos".
Levy disse ainda que o governo está trabalhando para aumentar as receitas e que vai considerar no relatório, a abertura de capital do IRB e da Caixa. "São estimativas que teremos de trabalhar, a função do governo é fazer acontecer", afirmou.
Fontes do governo informaram que o quadro fiscal dramático levado à presidente leva em consideração, inclusive, a venda de ativos. Os dados do governo indicam que, até julho, na prática, ainda não houve o ajuste fiscal devido à estrutura de despesas amarradas, que tem impedido o corte efetivo de gastos.
Enquanto o governo corta as despesas discricionárias, na outra ponta, as despesas obrigatórias se expandem em ritmo maior, o que mostra que o ajuste necessita de mudanças estruturais que vão além do aumento das receitas.
(Colaborou Victor Martins)
