Em Bolonha (Itália- Mastrangelo Reino/Estadão Conteúdo
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato
Mais uma vez, a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi adiada e deverá ocorrer apenas em dezembro, informaram os senadores Maria Cecilia Guerra e Luigi Manconi nesta quinta-feira (23). O novo adiamento ocorre porque Pizzolato terá que comparecer a um tribunal italiano no dia 14 de dezembro para responder sobre o processo de falsidade ideológica. Ao fugir do Brasil, o ex-diretor do BB usou um passaporte falso, com a identidade de seu irmão, para ingressar e viver na Itália.
"Agora, Pizzolato está imputado de responder a um processo em um tribunal italiano, o que terá como consequência a suspensão do processo de extradição para consentir ao mesmo o exercício pleno do irrenunciável direito de defesa", disseram os líderes do movimento político que tenta manter o condenado no mensalão em território italiano.
O processo de extradição já estava suspenso até o dia 22 de setembro, após o Conselho de Estado da Itália ter solicitado ao Ministério da Justiça italiano mais informações para analisar o pedido de defesa do brasileiro, que pede para que ele cumpra sua pena na nação europeia.
Segundo os dois senadores, depois dessa suspensão, o ministério solicitou às autoridades brasileiras a lista com as garantias suplementares e fundamentais requeridas pelo Conselho. "As autoridades brasileiras deverão fornecer todos os detalhes sobre a penitenciária a qual ele será transferido e de outros locais que possam recebê-lo, precisarão autorizar uma visita diplomática preventiva nessas instituições e deverão mostrar empenho para não transferir Pizzolato para outras estruturas, a não ser por motivos de força maior", explicaram os políticos.
Segundo Guerra e Manconi, o governo brasileiro ainda terá a obrigação de "fornecer qualquer atualização sobre problemas que surjam durante a detenção no Brasil".
O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão, em novembro de 2013. Após a sentença, Pizzolato fugiu para a Itália e, desde fevereiro de 2014, o Brasil tenta extraditá-lo para que cumpra a pena no país.
"Agora, Pizzolato está imputado de responder a um processo em um tribunal italiano, o que terá como consequência a suspensão do processo de extradição para consentir ao mesmo o exercício pleno do irrenunciável direito de defesa", disseram os líderes do movimento político que tenta manter o condenado no mensalão em território italiano.
O processo de extradição já estava suspenso até o dia 22 de setembro, após o Conselho de Estado da Itália ter solicitado ao Ministério da Justiça italiano mais informações para analisar o pedido de defesa do brasileiro, que pede para que ele cumpra sua pena na nação europeia.
Segundo os dois senadores, depois dessa suspensão, o ministério solicitou às autoridades brasileiras a lista com as garantias suplementares e fundamentais requeridas pelo Conselho. "As autoridades brasileiras deverão fornecer todos os detalhes sobre a penitenciária a qual ele será transferido e de outros locais que possam recebê-lo, precisarão autorizar uma visita diplomática preventiva nessas instituições e deverão mostrar empenho para não transferir Pizzolato para outras estruturas, a não ser por motivos de força maior", explicaram os políticos.
Segundo Guerra e Manconi, o governo brasileiro ainda terá a obrigação de "fornecer qualquer atualização sobre problemas que surjam durante a detenção no Brasil".
O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão, em novembro de 2013. Após a sentença, Pizzolato fugiu para a Itália e, desde fevereiro de 2014, o Brasil tenta extraditá-lo para que cumpra a pena no país.
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Bolonha negou a extradição de Pizzolato e o colocou em liberdade. Em fevereiro, porém, a Corte de Cassação acolheu o pedido do Brasil e autorizou o envio do réu. A decisão foi ratificada pelo Ministério da Justiça e pelo Tribunal Administrativo Regional do Lázio, primeira instância da justiça administrativa.
