DAIENE CARDOSO e RICARDO BRITO - O ESTADO DE S. PAULO
Para presidente da Câmara, falta clareza à política econômica; parlamentares da base aliada disseram que mudança na meta foi ‘sensata’
Rompido com o governo Dilma Rousseff desde a semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), elevou o tom das críticas nesta quinta-feira e disse que a nova meta fiscal proposta pelo governo ao Congresso não será cumprida. Por outro lado, o Palácio do Planalto intensificou o assédio ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar aprovar a alteração no Legislativo ao enviar o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para falar com ele um dia após a ida do titular da Fazenda, Joaquim Levy.
O governo anunciou a redução da meta de superávit primário de 1,13% (R$ 66,3 bilhões) para apenas 0,15% (R$ 8,74 bilhões) e fez mais um corte de R$ 8,6 bilhões nas despesas. Para Cunha, que disse ter sido avisado da mudança por Levy, falta ao governo clareza sobre “o que quer da política econômica”. “Estamos correndo risco grave de perder o grau de investimento (dado por agências de classificação de risco). O risco nunca esteve tão grave como está agora”, avaliou.
O presidente da Câmara criticou a demora de sete meses do governo em tomar a decisão de propor a alteração e disse apostar que a nova meta “não será superávit, será déficit”. Para ele, o Executivo não poderia anunciar uma meta que depende de três condicionantes que “não serão atingidas”: a receita das concessões, a repatriação de recursos no exterior e a receita extraordinária da Medida Provisória 685, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). “É um desespero total por falta de arrecadação”, disse.
Os tucanos reforçaram o coro das queixas à mudança da meta e disseram que o Executivo ressuscitou a “alquimia fiscal” que vigorou nos últimos anos - uma referência indireta à gestão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do partido, a legenda dize que durou pouco a “fantasia” de que o governo passaria a ser mais cuidadosa na gestão do dinheiro público.
Afago. Nesta quinta-feira, após Levy, foi a vez de Nelson Barbosa conversar com Renan Calheiros sobre a mudança da meta fiscal. Sem interlocução com Cunha, o governo decidiu tentar restabelecer contatos com o presidente do Senado para aprovar a alteração no Congresso e incluí-lo numa agenda de retomada da economia. Renan, um crítico do ajuste fiscal, tem se mostrado favorável a ajudar o Planalto.
Parlamentares de partidos aliados defendem a mudança como um sacrifício a ser feito no momento. Eles afirmaram que, apesar das dificuldades na relação entre o Planalto e o Congresso e das críticas de Cunha e da oposição, a proposta deve passar no Legislativo.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou a defender uma redução da meta de 0,4%, disse que a mudança é um reconhecimento do governo de uma situação fiscal difícil. “O governo acertou economicamente, tecnicamente e politicamente”, afirmou. Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o governo tomou a “decisão sensata” ao propor a mudança. “Se mantivéssemos as condições iniciais do superávit, com desaquecimento da economia e queda da arrecadação, o paciente não iria aguentar o remédio”, disse, ao destacar o fato de o Executivo também ter decidido cortar despesas discricionárias.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que a alteração da meta agora é um esforço que todos precisam fazer. “É um sacrifício que tem ser feito.” Para ele, “lamentavelmente” o segundo semestre vai ser pior do que o primeiro do ponto de vista econômico.
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), disse, porém, que a redução da meta mostra que a presidente perdeu o controle sobre as contas públicas. “Todos os principais indicadores fiscais foram reduzidos, e muito, o que mostra o rombo nas contas públicas, reflexo da forma irresponsável com que o governo petista tratou as contas”, disse Mendonça, por meio de nota. O deputado avaliou que o governo gastou “mais do que podia” e agora apelou para a redução da meta. “Se a situação não melhorar e, infelizmente não deve melhorar, teremos déficit primário de novo”, previu.
