A bancada do PSDB na Câmara decidiu que já há elementos para apresentar imediatamente o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E que não há necessidade de aguardar novos fatos ou pareceres jurídicos.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que nesta sexta-feira (24) que irá informar oficialmente essa posição ao presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves (MG), na terça-feira (28). Segundo o deputado, a intenção é apresentar o pedido de impedimento da presidente entre terça e quarta-feira (29).
"O que vou dizer ao Aécio é que na visão da bancada não tem mais o que aguardar. A Câmara é quem decide sobre a abertura do impeachment, então o protagonismo tem que ser da bancada da Câmara. Ela tem que tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não temos que aguardar mais nenhum parecer", afirmou Sampaio num intervalo de uma reunião de treinamento parlamentar dos deputados tucanos, em Brasília.
Aécio chegou nos últimos dias a subir o tom contra Dilma e a indicar que o partido encabeçaria o impeachment. Mas acabou recuando após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra, entre outros, manifestarem opinião contrária ao pedido de impedimento neste momento.
Aécio encomendou uma análise técnica sobre o tema, mas o jurista Miguel Reale Júnior pediu um prazo maior para elaborá-la. Segundo Carlos Sampaio, isso não é necessário porque a bancada na Câmara já tem pronto o pedido, que é baseado principalmente na suposta responsabilidade de Dilma sobre oescândalo na Petrobras e sobre as chamadas "pedaladas fiscais", as manobras realizadas pelo Tesouro para fechar as contas públicas.
EDUARDO CUNHA
O líder da bancada tucana também afirmou que irá recorrer ao plenário da Câmara contra eventual recusa ao pedido por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O peemedebista já deu declarações afirmando não ver razões http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1618603-para-cunha-manobra-fiscal-nao-sustenta-pedido-de-impeachment.shtml hoje para dar prosseguimento a eventual processo contra Dilma. Pelo regimento da Câmara, cabe recurso dessa decisão, o que levaria ao plenário da Câmara a responsabilidade de dar a palavra final.
Caso Cunha –ou o plenário da Câmara, na análise de eventual recurso contra sua decisão– autorize o desenrolar da tramitação do pedido, o processo só é aberto caso tenha o apoio de pelo menos dois terços (342) dos 513 deputados federais.
Se isso ocorrer, Dilma é afastada, e o julgamento é feito pelo Senado.
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A ESCALADA DE AÉCIO NEVES SOBRE O IMPEDIMENTO
22.dez.2014
Hipótese descartada
"Não trabalho com essa hipótese [do impeachment]. Estamos fazendo aquilo que na democracia é permitido: acionar a Justiça pedindo investigação", afirmou, em entrevista à Folha.
Hipótese descartada
"Não trabalho com essa hipótese [do impeachment]. Estamos fazendo aquilo que na democracia é permitido: acionar a Justiça pedindo investigação", afirmou, em entrevista à Folha.
11.fev.2015
Fora da pauta
"Não está na pauta do nosso partido [o impeachment], mas não é crime falar sobre o assunto", disse, em conversa com a Folha.
Fora da pauta
"Não está na pauta do nosso partido [o impeachment], mas não é crime falar sobre o assunto", disse, em conversa com a Folha.
11.mar.2015
Discutir com serenidade
"O componente jurídico [para um impeachment] pode ser até que se configure com o andamento das investigações. Se essas condições se criarem, teremos que, com muita serenidade, discutir a questão", ressaltou às vésperas do primeiro ato contra a presidente.
Discutir com serenidade
"O componente jurídico [para um impeachment] pode ser até que se configure com o andamento das investigações. Se essas condições se criarem, teremos que, com muita serenidade, discutir a questão", ressaltou às vésperas do primeiro ato contra a presidente.
14.abr.2015
Motivo forte
"Certamente, é um motivo extremamente forte [para o pedido de impeachment]", disse, ao comentar denúncia de que a CGU (Controladoria Geral da União), diante de provas de corrupção, adiou abertura de processo.
Motivo forte
"Certamente, é um motivo extremamente forte [para o pedido de impeachment]", disse, ao comentar denúncia de que a CGU (Controladoria Geral da União), diante de provas de corrupção, adiou abertura de processo.
16.abr.2015
Pedido de impeachment
"Se considerarmos que houve crime de responsabilidade, vamos agir como determina a Constituição", afirmou, após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter aprovado relatório que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais do governo
Pedido de impeachment
"Se considerarmos que houve crime de responsabilidade, vamos agir como determina a Constituição", afirmou, após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter aprovado relatório que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais do governo
