Dyelle Menezes - Contas Abertas
No discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, Pátria Educadora”. Apesar da frase sintetizar a priorização da educação no governo federal, até agora o lema não se refletiu nos investimentos da área. As aplicações do Ministério da Educação (MEC) caíram quase 30% no primeiro trimestre de 2015 quando comparadas com igual período de 2014.
Nos três primeiro meses deste ano, R$ 1,5 bilhão foi destinado para obras e compra de equipamentos, contra R$ 2,1 bilhões do ano passado. A previsão é de que R$ 14,2 bilhões sejam aplicados pelo MEC em 2015. No exercício de 2014, o valor era pouco menor: R$ 14,1 bilhões.
O desempenho menor em relação ao ano anterior, por consequência, também foi observado nas iniciativas do MEC. Para a rubrica “Educação Básica” foram aplicados R$ 671,2 milhões em 2015. No ano passado, o programa recebeu R$ 1,1 bilhão, isto é, 63% a mais do que no início deste exercício.
Os recursos são destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar, construção de escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades, além da construção de quadras esportivas escolares e adequação e cobertura das existentes.
Nos programas “Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão” e “Educação Profissional e Tecnológica” a redução dos recursos para obras e compras de equipamentos foi menor. Naquele os valores passaram de R$ 513,6 milhões para R$ 443,8 milhões. Já nesse queda foi dos R$ 301,1 milhões de 2014 para R$ 265,6 milhões deste ano.
O MEC afirmou que a baixa execução tem relação com a demora na aprovação do orçamento. “Em 2014, a Lei Orçamentária foi aprovada em janeiro, o que permitiu a execução integral do orçamento. Em 2015, no entanto, a lei foi sancionada no final de abril”, explica.
De acordo com o ministério, com o atraso, os pagamentos dos créditos consignados no projeto de lei orçamentária anual ficaram restritos ao estabelecido no artigo 53 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual estabelece a execução provisória do projeto de lei orçamentária até a sanção da lei orçamentária.
Para a Pasta, não é possível fazer uma comparação direta entre esse valor e o pago em 2015 e 2014. “Os pagamentos efetuados em investimentos no âmbito do MEC no primeiro trimestre de 2015 referem-se à Medida Provisória 667/2015, que foi editada para atender as despesas de caráter inadiável de investimento (GND 4 e 5)”, ressaltou o órgão.
Segundo o MEC, após o sanção da Lei Orçamentária Anual de 2015, os pagamentos das despesas de investimento retornarão a normalidade e, ai sim, poderão ser comparados com o ocorrido em 2014.
De fato, o Orçamento Geral da União só foi aprovado no Congresso Nacional no dia 17 de março, sendo sancionado pela Presidente da República três dias depois. O atraso foi consequência da inevitável revisão dos parâmetros utilizados na elaboração da proposta, frente à realidade da economia brasileira.
Pátria Educadora
No discurso de posse, Dilma ressaltou que o lema ‘Brasil, pátria educadora’ era para dizer que a educação será “a prioridade das prioridades”. Porém, ainda que exista uma forte demanda por mais financiamento da União para Estados e Municípios e do slogan do governo, o Ministério da Educação foi o mais atingido pelo corte de gastos nos primeiros dias da gestão. Foram suspensos R$ 7 bilhões do orçamento em prol do equilíbrio das contas do Executivo.
“Esse valor corresponde a 70% do valor que a União contribui no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, revela Luiz Araújo, professor da Universidade de Brasília, apontando que se aplicado ao Fundo, por exemplo, poderia contribuir para complementar o investimento dos municípios e estados em educação.
O professor Luiz Araújo argumenta que é necessário inverter a lógica atual, mudando o lugar onde a educação se situa. “Temos que questionar que educação precisamos para que o Brasil alcance um outro patamar de desenvolvimento e a partir da resposta, vermos quanto custa e como cada ente federado pode contribuir”, explica o pesquisador. “Hoje se vê quanto temos de orçamento para ver o que poderia ser feito.”
Além disso, o professor aponta que é necessário a definição de um padrão de qualidade. “Isso seria estabelecer um patamar aceitável de ensino e contribuiria para mudar a lógica de financiamento, determinando a educação que queremos.”
