quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Oposição reage a excessos do STF e protocola CPI do Abuso de Autoridade na Câmara

Oposição conseguiu reunir 171 assinaturas necessárias para instalar CPI


Deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), autor da proposta.(Foto: Agência Câmara).


Deputados de oposição conseguiram reunir as 171 assinaturas necessárias para instalação da CPI do Abuso de Autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O pedido deve ser protocolado ainda nesta quarta-feira (29).

Infelizmente tem sido comum vermos ministros do TSE e do STF extrapolando suas competências e tomando para si decisões que são do Legislativo e do Executivo. Esse abuso de autoridade precisa de um basta e é para isso que estamos propondo a CPI“, destacou Marcel van Hattem (Novo-RS), autor do requerimento.

Infelizmente até uma morte teve que ocorrer para que a gravidade da situação pudesse gerar o cenário adequado para a instalação da CPI. Agora, vamos trabalhar para apurar os fatos“, completa o parlamentar.

O Partido Novo tem atuado na pressão para a instalação da CPI. O abaixo-assinado pró-comissão, encabeçado pelo partido, tem mais de 550 mil assinaturas.

Neste momento, o STF está no centro do debate em razão de abusos que vêm ocorrendo na Corte. Investigar é fundamental para que haja um reequilíbrio entre os Poderes“, diz Eduardo Ribeiro, presidente do partido, que também agradeceu cada signatário do abaixo-assinado.

Foram mais de 550 mil assinaturas e cada uma delas mostrou que, quando nos engajamos e lutamos juntos, conseguimos influenciar o Congresso Nacional“, concluiu.

Diário do Poder