quarta-feira, 4 de maio de 2022

Invocar o art. 142 é opção avaliada no Planalto

 

Presidente Jair Bolsonaro na cerimônia do Dia do Soldado. Foto: Marcos Corrêa/PR


A expectativa no Planalto é de solução pacífica das diferenças com o Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, assim como surpreendeu o País com o decreto de graça a um deputado aliado, o presidente Jair Bolsonaro também considera “carta na manga” invocar o artigo 142 da Constituição para que as Forças Armadas exerçam “papel moderador”, como preconizam vários juristas, entre os quais o Ives Gandra Martins, a fim de resolverem a crise institucional.

Faca na bota

Bolsonaro tem dito que o decreto da graça não teve objetivo de “peitar” o STF etc, mas ele mantém a “faca na bota”, como dizem os gaúchos.

Olho no arsenal

O ato indultando Daniel Silveira animou Bolsonaro, que passou a avaliar as opções que a Constituição oferece ao chefe do Poder Executivo.

Poder moderador

O constitucionalista Ives Gandra Martins defende que “cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os poderes”.

Carta ofendida

A situação desagrada a todos. O ex-presidente e jurista Michel Temer afirmou que “a desarmonia entre poderes é uma inconstitucionalidade”.

Diário do Poder


Em Tempo: O STF, ao se juntar à organização criminosa do Lula, com o apoio da velha imprensa corrupta (Veja, Globo, Folha, Estadão...), mostra claramente a intenção de melar as eleições. A escória, que soltou Lula e aplaude escandalosamente o celerado petista, se convenceu que o povo vai reeleger Bolsonaro. Depois de lançar a candidatura de Lula à Presidência da República e das tentativas frustradas em barrar o nome de Bolsonaro na lista de candidatos, o STF estupra a Constituição a toda hora para impedir que o presidente siga em Palácio e mantenha os ladrões distante dos cofres públicos.