Procuradoria da República afirma
que o celerado ex-presidente e líder
do MTST violaram o artigo 346 do
Código Penal: "Tirar, suprimir,
destruir ou danificar coisa própria,
que se acha em poder de terceiro
por determinação judicial ou
convenção"; acusação se refere a
protesto que envolveu a ocupação
do imóvel em abril de 2018, após
a prisão do petista
Triplex. FOTO MAURICIO DE SOUZA / ESTADÃO
O procurador da República em São Paulo Ronaldo Ruffo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, pela invasão do triplex no Guarujá, em abril de 2018, em protesto contra a prisão do petista para cumprimento da sentença imposta, à época, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS – equivalentes às reformas e suposta aquisição do imóvel.
Eles são acusados por violar o artigo 346 do Código Penal: “Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”.
Além da ocupação, havia ainda um grupo de 70 apoiadores em frente ao triplex, com faixas dizendo “Se é do Lula, é nosso”, “Se não é, por que prendeu?” e “Povo sem Medo”.“É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula a prisão. Se o triplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso”, disse Boulos, no dia 16 de abril, nas redes sociais. Lula havia sido preso no dia 7 daquele mês.
O ex-presidente chegou a prestar depoimento em investigação sobre a ocupação do imóvel, que já estava bloqueado, por ordem Judicial, a título de reparação dos cofres públicos. Lula negou incitar a invasão. Boulos disse à Polícia Federal que se tratou de uma ‘ação legítima’.
“Não achamos que isso deve ser tratado num inquérito criminal. Isso deve ser tratado no ambiente político”, afirmou.
Após saber da denúncia, Guilherme Boulos afirmou, em suas redes sociais: “Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!”
Após ser bloqueado, o triplex foi arrematado, em leilão judicial, pelo valor mínimo, de R$ 2,2 milhões. O novo dono é o empresário Fernando Gontijo, que também pendências com a Justiça. Ele foi condenado por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba contra fraudes em licitações na Prefeitura de João Pessoa.
Fausto Macedo e Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo
