O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável por gerenciar o abastecimento de energia consumida diariamente em todo o País, tem gasto dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar serviços sem qualquer tipo de relação com suas obrigações. A lista de gastos, conforme apurou o Estado, inclui, por exemplo, a contratação, sem licitação, de duas empresas de massoterapia, para prestarem serviços de “shiatsu expresso” a seus funcionários, ao custo total de R$ 307 mil. O ONS também encontrou espaço em seu orçamento para gastar mais R$ 106 mil para que seus funcionários participassem de corridas de rua em vários Estados do País, além de financiar almoços em restaurantes de luxo nas principais capitais do País.
As informações detalhadas desses gastos foram obtidas pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e fazem parte de um relatório realizado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo ONS.
O Operador é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas que tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz. Somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. Por se tratar de dinheiro do consumidor de energia, cabe à Aneel fiscalizar o seu uso. O relatório técnico, que ainda não passou pela diretoria da agência reguladora, foi concluído em novembro do ano passado, após receber justificativas do ONS.
O levantamento aponta que R$ 69.720 foram usados para “premiar” funcionários. A lista de agraciados é extensa. Há casos, por exemplo, de um funcionário que, a título de reconhecimento, gastou R$ 5.790 em hospedagem e em um almoço na churrascaria Fogo de Chão. Outro empregado pagou uma conta de R$ 1.450 depois de curtir um jantar no restaurante Pobre Juan, enquanto outro servidor preferiu deixar R$ 1.450 no Adegão Português. Houve ainda um funcionário que partiu para o Royal Termas Resort, de onde trouxe uma conta de R$ 3.860.
A área técnica da Aneel faz duras críticas ao ONS, aponta falhas diversas em contratações, comprovações e acusa o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa”. Por fim, pede a devolução de mais de R$ 13 milhões, por entender que o Operador não conseguiu comprovar a necessidade das contratações ou mesmo de utilização dos produtos e serviços contratados.
Na avaliação da agência, a maior parte das explicações não para de pé. Ao tentar explicar o gasto de R$ 307 mil com massoterapia, sem licitação, o ONS respondeu que “havia dificuldades em conseguir empresas com profissionais formados em fisioterapia e com registro no Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito), e que não seria possível convidar outras empresas para participar dos processos”.
Coube à Aneel lembrar que, além de os serviços de massagens ou fisioterapia não serem de natureza essencial, estão longe de serem urgentes, daí não haver razão para esse tipo de contratação, ainda mais sem licitação.
Sobre o financiamento de corridas de rua, o ONS argumentou que seu objetivo foi de “realizar ações que motivem seus empregados a adotar um estilo de vida mais saudável, com o objetivo de contribuir para promoção da saúde e qualidade de vida”.
Para a Aneel, trata-se de mais um argumento é subjetivo. “Existiram gastos efetuados pelo ONS que na visão da equipe de servidores da SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira) não poderiam ser custeadas, haja vista não guardarem qualquer pertinência com as atividades fim e meio desenvolvidas pelo Operador”, declara a Aneel.
Extras
O levantamento aponta ainda aumentos sucessivos de pagamentos de horas extras, adicional noturno, uso de serviços táxi, entre outros, que mais que dobraram nos últimos anos, sem haver uma mudança de quadro de profissionais que justificasse esse comportamento. Há críticas ainda ao aumento de custos com benefícios e vantagens recebidas pelos diretores e custeados pelo ONS, como previdência privada, taxa de administração, assistência médica, plano odontológico e auxílio alimentação.
Depois de analisar as justificativas dadas pelo ONS sobre esses gastos, os técnicos da Aneel concluíram que o órgão não apresentou nenhuma explicação “que justifique satisfatoriamente os elevados gastos apresentados” e que o remanejamento de gastos feito pelo órgão entre várias rubricas administrativas – para cobrir gastos que estouram orçamentos – é resultado da “ausência de um planejamento específico e eficaz do ONS, seja na fase preparatória de sua proposta orçamentária, seja durante a execução da mesma”.
A Aneel afirma ainda que a “ausência de limites e freios impostos ao Operador” abre espaço para que o ONS faça “excessivas manobras e remanejamentos entre rubricas” de seu orçamento e que isso pode servir de “estímulo a uma majoração indevida e proposital da previsão inicial dos gastos que serão propostos”.
A agência reguladora deu prazo 180 dias para que o ONS faça uma série de ajustes e correções, além de reparo de R$ 13 milhões, que devem ser convertidos em redução da tarifa cobrada na conta de luz na população.
ONS nega maioria das irregularidades, mas diz que fará ajustes
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, negou a maior parte das irregulares apontadas pela Aneel e pediu a reconsideração da agência sobre diversos pontos levantados pela área técnica.
Em carta enviada à agência no dia 26 de dezembro, Barata procura refutar cada um dos apontamentos feitos pela agência e mostra indignação ao ter sua gestão classificada como “relapsa e desidiosa”, sob argumento de que se trará de “acusações graves e de forma incisiva, que não correspondem com a postura do ONS e que podem até mesmo comprometer a imparcialidade da avaliação efetuada pelos fiscais”.
À frente do ONS desde abril de 2016, Barata diz que os gastos com pessoal representam 60% do custo total do Operador e que, por isso, “é um dos maiores desafios para a organização”. “E neste sentido, se analisarmos cada um dos itens (de gastos), individualmente, que compõem esta rubrica, de fato se constatará alterações entre o planejado e o executado”, diz ele. Mas se for considerado o valor total orçado e aquele efetivamente gasto, o desvio médio é inferior a 3%.
Procurado pelo Estado, o diretor-geral do ONS informou, por meio de nota, que está ciente do teor da nota técnica e que vem esclarecendo todas as informações junto à Aneel. “Reforçamos que a referida Nota Técnica circula, ainda, no âmbito técnico da agência, sendo que o assunto seguirá o rito de tomada de decisão da Aneel”, afirmou, referindo-se à votação de cada processo que deve ser submetida ao crivo da diretoria colegiada do órgão.
Por fim, Barata afirma que o ONS – que tem 97% dos seus custos bancados por tarifa da conta de luz paga pelo cidadão – é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter privado e que “segue práticas de gestão em linha com o mercado, em especial as empresas do setor elétrico”. “O ONS trabalha sob total transparência e mantém-se à disposição para esclarecer toda e qualquer informação”, conclui.
Por meio de nota, a Aneel informou que se trata de “documento de unidade organizacional da Aneel, não apreciado pela diretoria da agência, instância decisória máxima do órgão regulador”. “Não se trata, portanto, de manifestação final da agência”.
André Borges, O Estado de S. Paulo
