Sérgio Moro no ‘Fórum Estadão’, nesta quarta-feira (25) em São Paulo. FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO
O juiz federal Sérgio Moro admitiu que o resultado das eleições deste ano está inserido no que ele chama de “risco de retrocesso” no combate à corrupção, simbolizado na Operação Lava Jato. Moro disse que o País precisa “do exemplo de lideranças honestas” e “de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades da corrupção”.
O magistrado participou nesta quarta-feira, 25, do Fórum Estadão Mais governança e mais segurança, promovido pelo Estado e realizado em São Paulo. Moro foi um dos debatedores do painel O Combate à Corrupção, do qual participaram o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Ministério Público paulista.
Após a mesa, em entrevista ao Estado, o juiz disse que discussões como esta precisam ser feitas no período eleitoral, pois “a corrupção espalhada, disseminada e profunda” é um dos principais problemas que a sociedade brasileira precisa resolver.
“Minha ideia principal em relação a isso é, primeiro, a Justiça tem que funcionar. Então, pessoas culpadas têm que ser punidas, segundo o devido processo, mas não só isso é suficiente. Precisamos do exemplo de lideranças honestas e, por outro lado, precisamos de reformas de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades à corrupção.”
O futuro da Lava Jato
Moro observou que ainda existem processos pendentes de julgamento na Lava Jato e a expectativa é de que “cheguem a bom termo”. “A dúvida é o que vai acontecer daqui para a frente. Vamos retomar aquela tradição de impunidade ou isso representou uma quebra significativa? Nessa perspectiva existe sempre um risco de retrocesso em relação a esses avanços. E há um risco, ainda, que nós não avancemos mais. Para avançar mais, precisamos, além de processos efetivos contra a corrupção, de mudanças políticas mais gerais nas leis para diminuir os incentivos e oportunidades para a corrupção. Mas os riscos sempre permanecem. Isso é algo que não vai ser dessa eleição, nem da próxima, sempre vai existir esse risco. Eu espero que não se concretize.”
Questionado, ele preferiu não comentar as declarações do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – só terá chance de sair da cadeia se ele, Ciro, for eleito.
O pedetista disse em entrevista a uma emissora de TV do Maranhão, no dia 16, que é preciso “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.
Provocado sobre uma suposta intenção de se restaurar a autoridade política – expressão usada por Ciro –, Moro afirmou que não enxerga nenhum problema entre juízes e agentes políticos. “O que acontece nesses casos já julgados é que foi constatado que agentes políticos cometeram crimes e eles têm que pagar pelos seus crimes, como qualquer outro cidadão. Então, não existe nenhuma disputa fora desse nível, entre um juiz criminal e um agente político.”
Prisão após condenação em segunda instância
A respeito da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever o entendimento que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, o juiz disse considerar “improvável”. “Muito difícil prever. Me parece, no entanto, que esse precedente foi tomado pela primeira vez em 2016 e reiterado três vezes, depois, no Supremo. Então, me parece um tanto quanto improvável uma alteração da jurisprudência do Supremo, embora seja algo possível e eu possa estar enganado.”
Apesar dos diversos casos de corrupção na seara política e a extensão da Operação Lava Jato nos últimos anos, Moro manifestou otimismo. “Não se pode pensar que a solução para o Brasil é a fronteira ou o aeroporto. Não existe nenhum problema irremediável. Existem na história países que tiveram problemas sérios de corrupção, alguns até mais profundos que o Brasil, e conseguiram melhorar os seus níveis de governanças. Por exemplo, a Geórgia, a ex-República Soviética, os próprios Estados Unidos eram um país extremamente corrupto no início do século passado.”
Eduardo Kattah e Fausto Macedo, O Etado de São Paulo
