Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de um mês de recesso. A esperança dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O tribunal deve julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas, na avaliação de ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes para alterar a condição atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente.
Para ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade política nem ser acusada de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses do pleito, seria uma forma de provocar reviravolta no quadro político brasileiro, avaliam os magistrados.
As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.
Para os magistrados, o episódio deixou no ar um clima de que o pedido de liberdade não tinha legitimidade, uma vez que os próprios advogados discordavam entre si. Pertence foi ministro do STF e tem bom trânsito entre os atuais integrantes da Corte. Quando atuava no caso, conversava com frequência com o relator do processo, o ministro Edson Fachin.
Prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância. O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.
Outra possibilidade de Lula ser libertado é por uma liminar do STJ. Lá, o relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até agora, tem negado todas as apelações da defesa do petista. Se nada novo acontecer, ele deve continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado no julgamento de outro habeas corpus em abril tem tudo para se repetir no plenário do STF em agosto.
Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.
Carolina Brígido, O Globo
