A defesa do suposto “laranja” usado na compra do terreno para o Instituto Lula, Glaucos da Costamarques, entregou ao juiz federal Sérgio Moro as mensagens e documentos escolhidos por ele no material entregue pelo delator Marcelo Odebrecht no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu compadre, o advogado Roberto Teixeira, são réus da Operação Lava Jato, em Curitiba.
São 27 mensagens e um documento que fazem parte do material entregue por Odebrecht no processo para comprovar que a empreiteira comprou em 2010 um imóvel de R$ 12 milhões em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula. O negócio teria sido intermediado pelo ex-ministro – e agora delator da Lava Jato – Antonio Palocci, pelo pecuarista amigo de Lula José Carlos Bumlai – primo do “laranja” – e por Teixeira.
Documento
Neste processo, a Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente – R$ 12 milhões – e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil – em nome de Costamarques.
Uma das mensagens é um e-mail trocado entre Odebrecht e o executivo do grupo Paulo Baqueiro de Melo em 27 de julho de 2010, antes da compra do terreno. “Marcelo já conversei com o resp. pela empresa que irá nos apoiar e está tudo ok. Aguardo o advogado para disponibilizar a documentação do imóvel para proceder a due diligence. Avisei a JCB que precisamos receber a mensagem nos autorizando a ir em frente, conforme orientado por você.”
Em outra mensagem destacada pela defesa de Costamarques, Paul Altit fala com Odebrecht, depois de ser informado que o dono queria se aprofundar “sobre riscos prédio Instituto”.
“Marcelo, volto a insistir o que tenho dito ao Grillo e ao Paulo (executivos do grupo). A relação cliente com o proprietário estruturado do ativo precisa ser a prova de fogo. Não pode deixar o rastro óbvio”
O material foi entregue à Lava Jato por Odebrecht em fevereiro. São dezenas de mensagens que corroborariam sua delação premiada: o empreiteiro confirmou que usou a DAG Construtora, do amigo Demerval Gusmão, para comprar o terreno, a pedido de Palocci, Bumlai e Teixeira, decorrente do acordo entre Lula e seu pai Emílio Odebrecht de repasse de R$ 200 milhões, para campanhas, para o partido e políticos.
Ao anexar os documentos, os advogados do empreiteiro listaram as mensagens que para ele comprovariam os fatos. Um deles, listado também pela defesa de Costamarques, “esclarece que ‘conta'” de onde saiu parte do dinheiro é a registrada na “Planilha Italiano” – codinome usado para identificar Palocci – e corrobora que os valores foram debitados dela.
“Após a progressão para o regime fechado diferenciado ocorrida em 19 de dezembro de 2017, o colaborador (Marcelo Odebrecht) teve acesso a um HD contendo o espelhamento de seu computador apreendido, quando passou a realizar buscas por mais elementos de corroboração dos fatos relatados no acordo por ele celebrado”, afirmou, na ocasião, a defesa de Marcelo Odebrecht.
O material fez com que Moro abrisse prazo para que as partes envolvidas o processo consultassem o material e listassem quais mensagens e documentos seriam de interesse das defesas para inclusão no processo como provas. O prazo para que a defesa de Costamarques entregasse a lista venceu nesta terça-feira, 3.
‘Italiano’. As mensagens destacadas pela defesa de Costamarques citam “Italiano”, “chefe” e “AP” ao falarem de Palocci e mostram os acertos finais da compra do terreno – que depois acabou não sendo usado por Lula e o negócio desfeito.
Em 22 de setembro de 2010, Odebrecht escreve para três executivos do grupo. “Já encaminhei ao italiano. Caso não escute nada vamos em frente”. Um dos executivos responde: “Marcelo, mesmo com a orientação que recebemos com relação ao prédio Instituto, como riscos de aquisição, pedi ao jurídico que fizesse verificação na minuta. A conclusão são preocupantes.”
No mesmo dia, hora mais tarde, o empresário escreveu ao amigo e empreiteira que comprou em nome da DAG Construtora o terreno: “Prédio: Sigilo total. Fora as pessoas da OR envolvidas, ninguém mesmo da casa sabe.”
No dia 29 de outubro, Odebrecht escreve para Branislav Kontic, que era braço direito de Palocci e seu assessor. “Brani, peço avisar o chefe”, escreve o empreiteiro, com cópia de mensagem enviada por um executivo do grupo envolvido no negócio para ele, que informava a compra do terreno.
“Marcelo, o imóvel foi comprado hoje via contrato particular e efetuado pgto.”
O processo do terreno é o segundo aberto contra Lula na Lava Jato em Curitiba e está em fase final. O ex-presidente foi condenado na na ação do caso do triplex do Guarujá a 12 anos de prisão e cumpre pena desde o dia 7 de abril, em uma cela especial na sede da Polícia Federal, na capital paranaense. O petista também é réu em um terceiro processo nas mãos de Moro, sobre o sítio de Atibaia.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
“O ex-presidente Lula jamais teve a posse ou a propriedade do imóvel e tampouco participou, direta ou indiretamente, de qualquer negociação relacionada a esse imóvel.
O ex-presidente Lula jamais trocou qualquer e-mail com representantes da Odebrecht.
A Odebrecht adquiriu e vendeu o imóvel com lucro, que ingressou no caixa do grupo, sem qualquer relação com Lula ou com o Instituto Lula.
Glaucos da Costamarques é pai de um delator na Lava Jato por supostas atividades ilícitas realizadas pela empresa Camargo Correa. Sua atuação processual deve ser analisada nesse contexto e na tentativa de preservar os benefícios concedidos ao filho.”
CRISTIANO ZANIN MARTINS
Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo
