A Receita Federal vai liberar a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 (ano-base 2017) na próxima segunda-feira, dia 9, às 9h. Nesta leva, serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões. A novidade, agora, será a inclusão de professores entre os beneficiários com prioridade de recebimento. Esse direito foi assegurado no fim do ano passado. O dinheiro estará disponível para saques nos bancos no dia 16.
De acordo com o Fisco, do montante a ser liberado este mês, a quantia de R$ 1,62 bilhão será paga aos contribuintes com prioridade de recebimento — pessoas a partir de 60 anos ou que tenham doenças graves. O lote incluirá 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 pessoas entre 60 e 79 anos e 7.159 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 1.120.771 professores.
A prioridade de pagamento para os docentes foi garantida em 26 de outubro de 2017, por meio de uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer. Os profissionais de ensino cuja maior fonte de renda seja o Magistério passaram a ter restituição prioritária a partir deste ano, logo após o primeiro pagamento feito aos idosos.
Atualmente, segundo informações do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), somente a rede privada de ensino da capital tem 30 mil professores. De acordo com a Secretaria municipal de Educação, a rede pública tem 39.450 docentes ativos. Já a rede estadual informou que tem 65.288 servidores ativos no Magistério (neste caso, incluindo não docentes).
Correção
A restituição do IRPF 2018 virá corrigida em 2,04% (variação da taxa básica de juros, a Selic, de maio a julho deste ano).
Neste lote, também serão incluídas devoluções residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Nestes casos, as devoluções serão pagas com correções que variam de 2,04% a 104,16%, dependendo do ano.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. É preciso informar o CPF e a data de nascimento.
Se o dinheiro não for creditado no dia 16 na conta indicada pelo contribuinte no ato da declaração, será preciso procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da instituição por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Neste caso, o interessado poderá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer outro banco.
Confira o calendário de pagamento bancário das próximas restituições:
3º lote - 15/08/2018
4º lote - 17/09/2018
5º lote - 15/10/2018
6º lote - 16/11/2018
7º lote - 17/12/2018
O Globo
