segunda-feira, 17 de abril de 2017

Supremo cria grupo de trabalho para acelerar Lava-Jato


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia - Divulgação/Wilson Center/10-4-2017

Carolina Brígido - O Globo


Juízes e assessores podem ser convocados; Fachin envia inquéritos à PGR para início de investigações


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a criação de um “grupo de assessoria especializada” para reforçar a equipe do gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. A intenção é dar celeridade e prioridade aos processos da Lava-Jato — que já somam 113 inquéritos e cinco ações penais no tribunal. Os integrantes do grupo ainda não estão definidos, mas devem ser incluídos juízes e assessores do tribunal especializados em processos penais.

A decisão foi tomada em conjunto. Cármen e Fachin se reuniram na manhã desta segunda por mais de duas horas para acertar como o tribunal cuidaria da tramitação dos processos, a fim de evitar investigações muito longas, com o risco de crimes prescreverem antes mesmo do julgamento. Conforme antecipou O GLOBO na edição desta segunda-feira, a criação de uma força-tarefa era cogitada por integrantes do STF preocupados com o volume de trabalho que chegou à corte depois da delação premiada da Odebrecht.

A criação do grupo de trabalho estava sendo discutida entre Cármen e Fachin antes mesmo da abertura dos inquéritos, no início da semana passada. No feriado, os dois viajaram, e nesta segunda, depois do impacto da divulgação dos vídeos dos depoimentos, a ideia foi concretizada.

Ao chegar de viagem, Fachin deu o primeiro andamento aos 76 novos inquéritos abertos no STF com a delação da Odebrecht. Enviou todos de volta para a Procuradoria-Geral da República, que deverá agora informar quais diligências precisam ser realizadas para iniciar as investigações. Entre as diligências, podem estar incluídas quebras de sigilos fiscais, telefônicos e bancários, depoimentos ou perícias em documentos apresentados pelos delatores. A decisão mostra que o relator da Lava-Jato quer dar celeridade à tramitação dos casos.



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