terça-feira, 18 de abril de 2017

Marcelo Odebrecht revela a formação da engenharia da propina

Catarina Alencastro - O Globo

Sistema foi evoluindo com o tempo até envolver quatro níveis de contas em offshores


Em depoimento de mais de uma hora, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, explicou aos procuradores como foi arquitetado o sistema do caixa dois da empresa para dificultar o rastreamento do dinheiro e organizar os pagamentos. O sistema teria sido montado em camadas, desde a captação do dinheiro até o seu envio ao destinatário, por meio de quatro níveis de contas em offshores. Apenas as contas de nível um eram associadas à construtora. As contas de níveis dois, três e quatro, também hospedadas em offshores, eram movimentadas por operadores, em geral doleiros, que ficavam responsáveis pelos pagamentos finais.

O delator conta que nem sempre o modelo foi tão sofisticado assim. Foi evoluindo aos poucos. Até 1990, a geração e o pagamento de caixa dois eram unificados — e a estratégia era basicamente a assinatura de contratos falsos com o receptor do dinheiro, mediante a emissão de notas fiscais frias. A partir de 1995, decidiu-se separar os negociadores de caixa dois e os pagadores. Esse modus operandi se manteve até os dias de hoje, mas no início tinha como operador apenas um assessor.

Em 2005, Hilberto Mascarenhas assumiu a função e montou uma equipe. Assim nasceu o setor de operações estruturadas, que tinha um sistema de comunicação interna (Drousys) e de checagem de saldo para os pagamentos. Marcelo lembrou que em 1993, a Odebrecht foi envolvida nas investigações da CPI dos “Anões do Orçamento” e se viu obrigada a mudar de estratégia para continuar realizando os pagamentos por fora da contabilidade oficial.

O delator relata que a utilização de caixa dois era vista como algo natural na empresa:

— Dentro da empresa, a maior parte dos empresários, eu cresci assim também, não via a grande ilicitude no uso específico do caixa dois. Porque você racionaliza que a forma do caixa dois é por uma questão de como a construção funciona. Então, você entende que o uso é legítimo.

Marcelo contou que o dinheiro para o pagamento de caixa dois era gerado fora do Brasil, em países onde a Odebrecht tinha negócios e que apresentavam problemas para a remessa de lucros. Esse dinheiro era depositado nas offshores de nível um. Esse sistema só era possível porque, segundo Marcelo, os próprios bancos eram coniventes.

PAGAMENTO A MILÍCIAS

No Brasil, o esquema funcionava da seguinte maneira: o diretor, ou “empresário”, como era chamado internamente o executivo da empresa que manuseava recursos de caixa dois, passava para o centro de custo o codinome do destinatário do dinheiro, o valor e a conta. O centro de custo fazia a checagem do saldo e o pagamento era autorizado. Em tese, a equipe do setor de operações estruturadas, que operacionalizava o pagamento, não deveria saber o destinatário do dinheiro, pois só receberia um pedido e um codinome. Mas, no fim das contas, o sistema foi corrompido, e o próprio pessoal do setor estava negociando com os destinatários e criando os codinomes.

Marcelo contou sobre outros pagamentos “por fora”, até para milícias e sequestradores:

— Por exemplo, você não atua em países com guerrilha ou nas favelas do Rio sem pagar milícias. Então, tem muito dinheiro que corre. Então, a gente paga sequestro. Para trazer o corpo do engenheiro nosso que foi sequestrado no Iraque eu participei, junto com o governo brasileiro, da negociação. A gente deu, se eu não me engano, um ou 5 milhões de dólares.

COMO FUNCIONAVA

Origem
O dinheiro era gerado fora do Brasil, em países como Angola, Venezuela, República Dominicana, Equador e Panamá, nos quais a Odebrecht tinha contratos.

Contas de nível 1
O dinheiro era depositado em contas bancárias em paraísos fiscais (offshores). Nesse nível, o banco sabia que a conta era da Odebrecht.

Contas de níveis 2, 3 e 4
Outras contas eram abertas em offshores, mas não associadas à Odebrecht. Elas eram movimentadas por operadores da empresa, em geral doleiros. O pagamento ao destinatário era feito por meio dessas contas.

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